DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300271 271 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PL 121/2023 - Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias Municipais da Prefeitura. Inicio do acolhimento das propostas a partir das 09h00m do dia: 24/11/2023 até as 09h15m do dia 05/12/2023. Início da disputa de preços a partir das 09h30m do dia: 05/12/2023 horário de Brasilia no site www.bnc.org.br. Edital e anexos pode ser obtido na CPL, Av. José da Silva Torres Araquan s/n centro nesta Cidade ou através do Fone: (87) 3885-1025, no horário das 8h:30h às 13:00h, dias úteis, por email: [email protected] e www.bnc.org.br. Estimativa Global: R$ 105.279,00. Mirandiba-PE, 22 de novembro de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023-PA Nº 191/2023 RESULTADO da licitação PE N 099/2023-PA N 191/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço especializado no controle de pragas e vetores, desinsetizac–ao e desratizaçao com fornecimento de mao de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalaçoes na Autarquia Educacional do Vale do Sao Francisco/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 21/11/2023 o item 01 à empresa GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA (03.284.595/0001-42), no valor global de R$ 23.520,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 22 de novembro de 2023. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 129/2023 ARP Nº 394/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 184.098,46. Data da assinatura: 22/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2023 CONTRATO N° 414/2023 - Objeto: Prestação de serviços relativos ao CAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ PESSOA E RUA BEGE, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL, MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Tomada de Preço nº 005/2023 - PA nº 204/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001- 77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24. Valor global: R$489.696,10. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. Petrolina, 22/11/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. EXTRATO DE CONTRATOS PE Nº 151/2022 CONTRATO Nº 419/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, GLOBAL R$ 3.597,00. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 420/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 59.808,20. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 421/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 10.786,50. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 422/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08, GLOBAL R$ 33.919,17. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 423/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08, GLOBAL R$ 10.320,00. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 425/2023 Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2023. Contratada: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.631.411/0001-24, GLOBAL R$ 56.163,70. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/11/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PA N 191/2023 PA N 191/2023. SERVIÇOS. HOMOLOGAÇAO DO PE N099/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço especializado no controle de pragas e vetores, desinsetizac–ao e desratização com fornecimento de mao de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalaçoes na Autarquia Educacional do Vale do Sao Francisco / FAC A P E . HOMOLOGO dia 21/11/2023 a referida licitaçao. Petrolina/PE, 22 de novembro de 2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / FAC A P E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 268/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 152/2023. Objeto: - Eventual aquisição de MOBILIÁRIO PERMANENTE (ARMÁRIOS), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Valor estimado contratação: R$ 49.550,67. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 24.11.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 06.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 23 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo Administrativo n.º 257/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global Estimado R$ 617.947,14. Abertura da Sessão: 11/12/2023 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 22 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº 008/2023 - Concorrência nº 008/2023 - Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: FICA HABILITADO O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS HL ENGENHARIA, CNPJ Nº 03.322.854/0001-82 e VIPETRO CONSTRUÇÕ ES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 09.080.623/0001-96; E O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉ CNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 , RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02 e GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ Nº 00.780.851/0001- 02. Findo o prazo recursal sem interposiçã o de recurso, fica, desde já , marcada a sessã o de abertura de preç o para o dia 01/12/2023, à s 11hs, na sede da SESAN. Informaçõ es pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horá rio de 09:00 à s 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. E-mail: [email protected] Recife, 23 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissã o Especial de Licitaçã o da Se cretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 185/2023 - Pregão Eletrônico N° 093/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas. Empresa vencedora: CAMILA D V MOURA DE SOUSA LOCAÇOES - CPF/CNPJ: 50.871.196/0001-68. Valor Total: R$ 1.049.520,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 22/11/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, de 22 de novembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 194/2023 - Pregão Eletrônico N° 101/2023. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o fornecimento e instalação de rastreadores em regime de comodato, implantação e manutenção de solução em software para serviços de controle, gestão e rastreamento da frota do Transporte Escolar do município de Salgueiro/PE, para número ilimitado de usuários, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem em servidor da contratada e todas as demais condições constantes no termo de referência. Valor estimado: R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 23/11/2023 08:00 até dia 06/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 06/12/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 22 de novembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira