DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300270 270 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª chamada PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - NATUREZA DO OBJETO: Obra - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião. FORMA DE JULGAMENTO: global. DATA: 11/12/2023. HORÁRIO: 10h30min, VALOR MÁXIMO: R$ 362.314,80 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos pelo Portal da Transparência do Município https://itaiba.pe.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Em observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma "MICROSOFT TEAMS". Itaíba/PE, 22 de novembro de 2023. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Fundo Municipal de Educação; Processo Nº 23/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação dos Serviços de Implantação, Intermediação e Administração De Um Sistema Informatizado E Integrado, Com Utilização De Cartão Micro Processado (COM CHIP), Tecnologia Smart, ou Cartão com Tarja Magnética, Transmissão por Meio de Linha Telefônica ou Internet, de Gestão de Frota com Vista à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Mecânica Geral, Eletricidade, Funilaria, Pintura e Lavagem, Incluindo Aquisição de Peças de Reposição, Acessórios, Lubrificantes e Demais Insumos), Pelo Período de 12 Meses, dos Veículos Oficiais Que Fazem o Transporte Escolar Ligados à Secretaria Municipal de Educação (MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) Que Compõem a Frota da Prefeitura e do Fundo Municipal de Educação do Município, Conforme Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Valor estimado é de R$ 545.317,21. Abertura: 05/12/2023 às 09hs. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Nº 26/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 Venho, por meio desta, avisar a todos interessados o adiamento do Processo Licitatório nº 50/2023 - Pregão Eletrônico n° 028/2023 SRP Nº 026, cujo início do acolhimento das propostas marcado para 17/11/2023 e sessão marcada para o dia 28/11/2023 às 11h, Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do município de Joaquim Nabuco/PE, fica remarcado o limite do acolhimento às 10h do dia 05/12/2023, início da sessão de disputa às 11h do dia 05/12/2023, Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 14 de novembro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 13 (treze) salas de aula com quadra, no Povoado Neves pertencente a este município, projeto FNDE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ nº 19.314.966/0001-21, com um valor global de R$ 9.421.630,63 (nove milhões quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 220/2023. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 032/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços consignado em ata pelo período de 12 (doze) meses sob o regime de execução parcelada para eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro - PE, demais Secretarias e Fundos Especiais. Valor Máximo Estimado: R$ 1.657.377,60 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36218156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 23 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 Processo Licitatório Nº 33/2023 - A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Lagoa do Carro. Valor máximo admitido: 1.195.557,48. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/12/2023, às 10:00h. Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Francisco da Silva, nº. 258, Centro - Lagoa do Carro - PE, CEP. 55820-000 (através de PEN DRIVE) ou solicitado para o e-mail da CPL - [email protected], estando também disponível no site da Prefeitura de Lagoa do Carro/PE: http://LAGOA DO CARRO.pe.gov.br/transparência (portal da transparência, avisos de licitação). Outras informações podem ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Telefone (81) 3621-8156 (ramal 209). E-mail: [email protected]. Lagoa do Carro, 22 de novembro de 2023. BRUNA FERREIRA DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N° 009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Unidade Mista Santa Rosa e do Centro de Fisioterapia Maria Marques Figueiredo. Valor Total Estimado: R$ 328.506,38 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e seis reais, trinta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do 07 de dezembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 22 de novembro de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo Licitatório n° 089/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço, para eventual fornecimento, material permanente diversos, mobiliario e equipamento eletronico, para atender as necessidades das diversas escolas, auditorio e da secretaria de educação do MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE-PE. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 6 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório n° 090/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com a utilização de cartão magnético micro processado com ou sem chip, disponibilização de Rede ou tecnologia superior, individualizado por veículo, por intermédio de implantação e operação de Sistema Informatizado via web, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, para frota de veículos própria e locada e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa Grande/PE. Conforme justificativa. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 5 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo Licitatório n° 092/2023. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Construção para Implantação em Paralelepípedos Graníticos na Rua Paulo Fernandes, Rua Vila Nova, Trav. Paulo Fernandes, Trav. Vila Nova e Trav. José Rodrigues e Rua santa Bárbara no Distrito de Jutaí município de Lagoa Grande PE.. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 08 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] Lagoa Grande-PE, 22 de novembro de 2023 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 4.818.912,71. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 21 de novembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 00083/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00003/2023, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de adequação das Estradas Vicinais no Município de Machados - PE Conforme contrato de Repasse nº 939148/2022/MAPA/CAIXA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$1.258.115,55. Machados, 22 de novembro de 2023 JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito