DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300269 269 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), à empresa CAVI EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.495.671/0001-67; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 020/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresaespecializada para execução da Lavanderia Pública Municipal Localizada na Rua Girassol, bairro Luiz Bezerra Torres, Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora Caruaru/PE, 21 de novembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023 CPL/O (Processo nº 036/2023 CPL/O) - Objeto: Recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA. Valor total estimado: R$ 7.019.765,86 (sete milhões e dezenove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 26 de dezembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 22 de novembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023 - Processo Licitatório nº 077/2023 - Registro de Preços 043/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Médico-Hospitalares destinados as unidades de saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, CNPJ nº 02.605.669/0001-32, no item: 12. Perfazendo o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2. MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94, nos itens: 11, 13 e 14. Perfazendo o valor total de R$ 20.169,00 (vinte mil cento e sessenta e nove reais). 3. IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.331.320/0001-00, no item: 8. Perfazendo o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). 4. VICENTE XISTO CUPERTINO, CNPJ nº 10.417.394/0001-31, nos itens: 6, 17 e 22. Perfazendo o valor total de R$ 17.163,00 (dezessete mil cento e sessenta e três reais). 5. ALF COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S LTDA, CNPJ nº 12.581.380/0001-84, nos itens: 1, 2, 16, 18 e 19. Perfazendo o valor total de R$ 257.655,00 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). 6. REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA, CNPJ nº 24.390.855/0001-34, no item: 10. Perfazendo o valor total de R$ 16.138,00 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais). 7. FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ nº 26.044.732/0001-77, no item: 5. Perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 8. STOKMETAL INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59, no item: 20. Perfazendo o valor total de R$ 32.592,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais). 9. LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.302.176/0001-85, no item: 23. Perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 10. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, nos itens: 3, 4, 7, 21 e 24. Perfazendo o valor total de R$ 63.410,00 (sessenta e três mil quatrocentos e dez reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 482.347,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Processo Licitatório nº 079/2023 - Registro de Preços 044/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletroeletrônicos, para suprir às necessidades de Estabelecimentos de Saúde, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.800.159/0001-93, nos itens: 3 e 5. Perfazendo o valor total de R$ 22.842,50 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 2. TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187, CNPJ nº 19.591.587/0001-89, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 9.187,77 (nove mil cento e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). 3. CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, no item: 4. Perfazendo o valor total de R$ 5.481,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos). 4. LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22, nos itens: 6 e 7. Perfazendo o valor total de R$ 49.305,80 (quarenta e nove mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 86.817,11 (oitenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e onze centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 22 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos torna público, nos termos do art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade para contratação direta da empesa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ/MF N.º 00.028.986/0016-94 no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, no Elevador de marca ATLAS SCHINDLER, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a cobertura do equipamento situado na Sede desta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 25, inciso I e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas, quando houver inviabilidade de competição, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 22 de novembro de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 029 2023 Pregão Eletrônico n 013 2023 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, medicamentos da atenção básica e hospitalar, elenco do componente básico e materiais descartáveis. Valor máximo aceitável R$ 4.319.213,69 início de acolhimento de Propostas a partir 22/11/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 06/12/2023 as 08h00min Início da sessão pública de lances 06/12/2023 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 21 de novembro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Comissão Permanente de Licitação. Resultado de Habilitação e Abertura de Envelopes de Propostas. Processo N.º 26/2023. Tomada de Preço N.º 5/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para iluminação da Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, que dá acesso à entrada do Município de Itacuruba/PE. O Presidente no uso de suas atribuições, após análise jurídica da empresa participante, com base também no parecer técnico, comunica a decisão da habilitação do certame, cujo objeto consiste no detalhamento acima mencionado. Ficou habilitada a empresa: COMPACTA CONST R U ÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.079.262/0001-56. Fica aberto o prazo recursal, em conformidade com a lei 8666/93, a partir dessa publicação, e não havendo a abertura da proposta acontecerá no dia: 01/12/2023, às 9hs da manhã, ocasião em que será aberta a proposta de preço e encaminhada ao setor técnico para avaliação dos índices da respectiva proposta. Itacuruba-PE, 23 de novembro de 2023 WENDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 1/2023 Secretaria de Administração. Resultado de Dispensa de Licitação. Contratação Direta. Dispensa 1/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, com base na Lei n.º 14.133/2021, o resultado da referente dispensa objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora foi: Beta Informática LTDA, CNPJ n.º 24.448.730/0001-18 - Pelo valor Global de contratação de R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), fica a empresa convocada para assinatura de contrato conforme previsão do instrumento convocatório. Itacuruba-PE, 23 de novembro de 2023 TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário de Administração de Itacuruba RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 2/2023 Fundo Municipal de Saúde. Resultado de Dispensa de Licitação. Contratação Direta. Dispensa 2/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna público, com base na Lei n.º 14.133/2021, o resultado da referente dispensa objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora foi: Beta Informática LTDA, CNPJ n.º 24.448.730/0001-18 - Pelo valor Global de contratação de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), fica a empresa convocada para assinatura de contrato conforme previsão do instrumento convocatório. Itacuruba-PE, 23 de novembro de 2023 ELIANE ALZIRA DE MENEZES NOVAES BARROS Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2023 Fundo Municipal de Assistência Social. Resultado de Dispensa de Licitação. Contratação Direta. Dispensa 3/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna público, com base na Lei n.º 14.133/2021, o resultado da referente dispensa objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora foi: Beta Informática LTDA, CNPJ n.º 24.448.730/0001-18 - Pelo valor Global de contratação de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), fica a empresa convocada para assinatura de contrato conforme previsão do instrumento convocatório. Itacuruba-PE, 23 de novembro de 2023 INALDA MARIA SÁ CARVALHO TELES Secretária de Assistência Social de Itacuruba/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro - Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88 Contratado: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.097.841/0001-70, com sede na Praça Jurandir Brito de Freitas, nº 91, 1º andar, Centro, Pesqueira - PE. Objeto: - DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁU S U L A QUINTA - DO PREÇO E DA SUA REPACTUAÇÃO do Contrato nº 020/2023, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função do aumento de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de: 24,23 % (vinte e quatro virgula vinte e três por cento) o que representa no valor de R$ 470.907,71 (Quatrocentos e setenta mil e novecentos e sete reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 08 de agosto de 2023.