DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de recebimento das propostas: dia 04/12/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 04/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 22 de Novembro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2023 Processo nº: 047/2023. Aquisição. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor máximo: R$ 43.437,00. Início do acolhimento das propostas: dia 24/11/2023 às 8h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/12/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 05/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e http://www.brejao.pe.gov.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 22 de Novembro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 046/2023. CPL. Compra. Aquisição parcelada de Malhas e Tecidos, por período de 12 (doze), para atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00018/2023, da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9: Daniel Lucena de Lima. CNPJ: 07.410.381/0001-26, pelo valor de R$21.600,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 014/2023. CPL. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00014/2023, da seguinte maneira: Itens 1, 2: Maria do Socorro Tanisia Guedes. CNPJ: 45.617.702/0001-57, pelo valor de R$584.750,00. Brejinho, 17 de novembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Compra. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, da seguinte maneira: Itens 6, 16: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$4.550,00 Itens 21, 36: Dentemed Eq u i p a m e n t o s Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, pelo valor de R$2.476,00 Itens 5, 11: Fabio Jose de Sena. CNPJ: 43.021.629/0001-20, pelo valor de R$5.200,00 Itens 1, 4, 24: Gqs Eletros e Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.427.407/0001-16, pelo valor de R$16.888,00 Item 32: K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 21.971.041/0001-03, pelo valor de R$2.300,00 Itens 26, 27, 31, 34, 35: Kdn Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 39.346.590/0001- 44, pelo valor de R$3.730,00 Itens 23, 25: Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. CNPJ: 52.504.817/0001-09, pelo valor de R$2.493,00 Itens 2, 3, 8, 13, 15, 17, 18, 22, 28: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07, pelo valor de R$2.951,00 Item 20: Malu Distribuidora e Representacoes Ltda. CNPJ: 42.649.742/0001-92, pelo valor de R$6.018,00 Item 33: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86, pelo valor de R$258,00 Item 10: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$14.736,00 Itens 7, 29, 30: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor de R$1.096,00 Itens 9, 12: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19, pelo valor de R$1.740,00 Item 19: Vrm Import Ltda. CNPJ: 45.157.605/0001-29, pelo valor de R$1.500,00 Item 14: W. K. M. Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 29.529.181/0001-20, pelo valor de R$2.038,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - Processo Nº: 014/2023. CPL. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00014/2023, para Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Itens 1, 2: Maria do Socorro Tanisia Guedes. CNPJ: 45.617.702/0001-57, pelo valor de R$ 584.750,00. Brejinho, 17 de novembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - Processo Nº: 015/2023. CPL. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, para Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Itens 6, 16: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$4.550,00 Itens 21, 36: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, pelo valor de R$2.476,00 Itens 5, 11: Fabio Jose de Sena. CNPJ: 43.021.629/0001-20, pelo valor de R$5.200,00 Itens 1, 4, 24: Gqs Eletros e Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.427.407/0001-16, pelo valor de R$16.888,00 Item 32: K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 21.971.041/0001-03, pelo valor de R$2.300,00 Itens 26, 27, 31, 34, 35: Kdn Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 39.346.590/0001- 44, pelo valor de R$3.730,00 Itens 23, 25: Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. CNPJ: 52.504.817/0001-09, pelo valor de R$2.493,00 Itens 2, 3, 8, 13, 15, 17, 18, 22, 28: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07, pelo valor de R$2.951,00 Item 20: Malu Distribuidora e Representacoes Ltda. CNPJ: 42.649.742/0001-92, pelo valor de R$6.018,00 Item 33: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86, pelo valor de R$258,00 Item 10: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$14.736,00 Itens 7, 29, 30: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor de R$1.096,00 Itens 9, 12: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19, pelo valor de R$1.740,00 Item 19: Vrm Import Ltda. CNPJ: 45.157.605/0001-29, pelo valor de R$1.500,00 Item 14: W. K. M. Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 29.529.181/0001-20, pelo valor de R$2.038,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 046/2023. CPL Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00018/2023, para Aquisição parcelada de Malhas e Tecidos, por período de 12 (doze), para atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9: Daniel Lucena de Lima. CNPJ: 07.410.381/0001-26, pelo valor de R$ 21.600,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do D.O.U Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Proc Nº 020/2023 Pag. Nº 221; Seção 03; Edição de 22-11-23; ONDE SE LÊ: Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 22.11.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 04.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), LEIA-SE: Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 23.11.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06.12.2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 06.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 22 de Novembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 CPL/O. CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.255.285/0001-75. OBJETO: Execução da reforma e manutenção dos cemitérios públicos do município de Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.041.466,90 (dois milhões quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data: 22/11/2023. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de fevereiro de 2024 e termo final a data de 31 de março de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de dezembro de 2023 e termo final a data de 30 de janeiro de 2024. Data: 22/11/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 31 de março de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de outubro de 2023 e como termo final a data de 30 de janeiro de 2024. Data: 30/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPO R T ES . Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 026/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 4.678.094,30 (quatro milhões seiscentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais e trinta centavos) à empresa ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.654.704/0001-88; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 017/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Rendeiras na cidade de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 029/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.358.951,70 (um milhão