DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300267 267 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 193/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para a manipulação de medicamentos fitoterápicos e aquisição de material farmacológico para atender os serviços de urgência e emergência, sendo a unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), aquisição de chás que serão distribuídos nas unidades de saúde e medicamentos manipulados para atender mandado judicial, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Toledo-PR: Fica alterada a redação Termo de Referência e do Edital em seus itens e subitens de tal forma que: ONDE SE LÊ: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Nº 147 de 07 de agosto de 2014. LEIA-SE: LICITAÇ ÃO ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 08 DE DEZEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08 DE DEZEMBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 08h15min do dia 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Toledo - PR, 22 de novembro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 UASG: 987993. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 29/2023. Processo Licitatório nº 70/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, ampla concorrência, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios e serviços dos veículos à disposição da frota do Município de Tupãssi através de rede credenciada, com implantação de sistema informatizado, com o objetivo de garantir a continuidade operacional da frota e evitar possíveis indisponibilidades de veículos que prestam atendimentos em áreas urbanas, nos limites do município e transportam munícipes em diversas outras comarcas do estado e da União, bem como dos veículos pesados que atendam as solicitações de manutenção das vias urbanas e rurais, em conformidade com as normas regulamentares aplicáveis, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.234.880,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13/12/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da ransparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 20 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS BELETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 12 de dezembro do ano de 2023, na Sede do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Avenida 12 de Maio. Objeto: Urbanização de canteiro central e construção de ciclovia. Quantidade e unidade de medida 10.003,00 m². Prazo de execução 300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3642-1145. Turvo-PR, 22 de novembro de 2023 VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2023 Devido ao pedido de impugnação apresentado pela empresa IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria Ltda, CNPJ: 05.982.200/0001-00 em relação à participação de empresas de todos os portes no certame, fica RETIFICADO o item 7 do Edital referente ao PE 87/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Licença de uso de sistema de Gestão de Assistência Social, contemplando também a Habitação, compreendendo a Hospedagem em nuvem, a migração do CADUNICO, Implantação do Sistema, Treinamento Inicial, suporte técnico e manutenção para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vera Cruz do Oeste - PR, com necessidade de alteração da data e horário de abertura. A nova data de abertura é dia 06/12/2023 às 14:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 22 de novembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Fica reaberto o PL n° 90/2023 TP n° 09/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Núcleo de Terapias na sede do Município de Afrânio, para o dia 12/12 às 10h. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br Afrânio, 22 de novembro de 23 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 15/2023 Secretaria Municipal de Educação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PRAZO DE 12 MESES, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 23/11/2023 à 28/11/2023, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio extraído do Banco de Preços e quantitativos constante no Termo de Referência, pode ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 44.036,90. Amaraji, 22 de novembro de 2023. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação datada de 21/11/2023, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 216, página 19. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PMA; Processo Licitatório nº 015/2023-PMA. ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas: 21/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/08/2023 às 10:00h. LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: 21/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/11/2023 às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 67/2023 PROCESSO LICITATORIO 130/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 067/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e literários para a Educação Infantil, Creche III, Pré-escola I e II, e para as Escolas da Educação Infantil da rede Municipal de Arcoverde-PE, a fim de atender as demandas educacionais e de desenvolvimentos das crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses, com recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FNDE) conforme especificações. Valor estimado global R$ 159.667,20 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/ [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/12/2023, às 09:00 horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 068/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 132/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, por um período de 12 (Doze) meses, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, suprindo a demanda de reabilitação protética existente no centro de especialidades odontológicas - CEO do município de Arcoverde. Valor estimado global R$ 503.794,20 (quinhentos e três mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 07/12/2023, às 11:00 (onze horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 00062/2023. CPL. Concorrência Nº 00002/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00002/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 920165/2021 E Nº 923132/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: LOTE 1 - C P M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 2.193.199,73; LOTE 2 - C P M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 1.027.122,18. Bom Jardim, 22 de novembro de 2023. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito