DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que será executado conforme ao Parecer nº 033/2023/NAT/CAOP/MP-RO e Procedimento nº 2022001010000613. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 07/12/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 91.638,24 (noventa e um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANO E RURAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.313.681,62 (Hum milhão, trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Início da sessão pública: dia 07/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 20 de novembro de 2023 LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO Nº: 617-1/2023; CONTRATANTE: Município De Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Iluminar Contrução Civil Eireli - ME; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados (sextavados) em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas, no Município de Alvorada d'Oeste-RO, com recursos provenientes do Convênio nº 937409/2022/DPCN. VALOR: R$ 801.024,85 (oitocentos e um mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); Fun. Programática: 15.1220009.1035; Categ. Econômica: 4.4.90.51-91; FONTE DE RECURSOS: R$ 792.092,85 - Convênio Nº 937409/2022/DPCN e R$ 9.000,00 - Contrapartida; Ficha Orçamentaria: 437, 515; Empenho:1832, 1833; Pedido: 560/561; Data: 21/112023; Assinam: VANDERLEI TECCHIO - Prefeito Municipal - Contratante; JOSÉ CARLOS DE BRITO ALMEIDA - Conveniente e gestor de contrato; WALASSON DUTRA DA SILVA - Representante da empresa contratada; HENRIQUE TURCI TIMÓTEO - Fiscal de contrato; EVERTON SA N C H ES SILVA SANTOS - Fiscal de contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo; ALINE DA SILVA CAMPOS, Procuradora-Geral Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROC. N.º 3421/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 83/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 3421/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo com objetivo de realizar o serviço de confecção de materiais gráficos - Parte I, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor das empresas: EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ: 24.525.161/0001-67, com valor de R$65.018,50 (sessenta e cinco mil dezoito reais e cinquenta centavos); EAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.424.864/0001-71, com valor de R$56.135,25 (cinquenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85, com valor de R$250.349,62 (duzentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos); 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.497.010/0001-08 com valor de R$32.125,10 (trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos); RAYOR CONFECCOES LTDA - CNPJ: 40.015.985/0001-43, com valor de R$73.497,67 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos); PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - CNPJ: 41.412.829/0001-89, com valor de R$6.507,22 (seis mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos); GRAFICA OPCAO LTDA - CNPJ: 05.501.123/0001-20, com valor de $9.432,50 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); S GRAFICA LTDA - CNPJ: 07.337.342/0001-40, com valor de R$46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais); IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.791.755/0001-54, com valor de R$860,00 (oitocentos e sessenta reais); CRB EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 24.053.546/0001-79, com valor de R$4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais) e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ: 11.383.230/0001-01, com valor de R$454,30 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total de R$545.490,16 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e dezesseis centavos). Ariquemes/RO, 22 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Homologação 123 de 16/11/2023 (ID 1960084) PROCESSO Nº 16.293/SEMSAU/2023 Publicado em: - Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia ANO XV | Nº 3603, 20 de Novembro de 2023; Diário Oficial, Rondônia, ed. 216 - 1105, 17 de novembro de 2023; Jornal Madeirão, 18 a 20. Nov.2023, Pág.: 11; Diário Oficial da União, 20/11/2023 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 273. Retificação com finalidade alterar o valor da empresa ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45 e por consequência o valor total do Aviso de Homologação, na qual constou-se equivocado. Onde se lê: -ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45, com valor de R$158.176,57 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); -Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.302.852,73 (um milhão trezentos e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Leia-se: -ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45, com valor de R$158.058,87 (cento e cinquenta e oito mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos); -Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.302.735,03 (um milhão trezentos e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e três centavos). Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente. Ariquemes/RO, 21 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE FOMENTO Nº 11/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 20486/2023 CELEBRANTE: MUNICIPIO DE CACOAL/SEMAST CELEBRADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ: 05.836.225/0001-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO C A M I LO, visando o pagamento de despesa de custeio de alimentos nutricional, material de higiene pessoal, produtos de lavagem de roupas hospitalares conforme recomendação da vigilância sanitária, materiais de expediente, materiais penso hospitalares, material ortopédico, produtos de cama, mesa e banho, vestuário para os acolhidos, utensílios de copa e cozinha, recarga de gás, materiais didático pedagógico, pagamento de energia, materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, produtos de limpeza hospitalar conforme recomendação da vigilância sanitária, priorizando pelo conforto, proteção, segurança e bem-estar de todas as pessoas acolhidas na instituição, por meio da Emenda Parlamentar n.º 110004920230001, conforme Plano de Trabalho ID 258211. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 297.820,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-CPLMO - SRP Nº 36/2023 PROCESSO Nº 1468-2023 Chefia de Gabinete. Participação: Ampla concorrência. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de material Permanente tipo MÁQUINA APLICADORA DE ASFALTO LIQUIDO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no termo de referência em anexo. Cadastro de Propostas: 24/11/2023. Abertura das Propostas: 05/12/2023 as 12h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 107.184,50 (cento e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim, 22 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 52/SEMAS/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de concorrência Eletrônico Processo global Nº 52/SEMAS/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. O valor estimado: R$: 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 21 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 618/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo ordinário Nº 618/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O valor estimado: R$:119.122,22 (Cento dezenove mil cento vinte dois reais e vinte dois reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 21 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro