DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO CORREIO Nº 2/2018, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer Jurídico n. 672/SPACC/PGM/2023, e-DOC 86588BBC-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 70.210,67 (Setenta mil, duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 22 de novembro de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/ADPVH/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 945, de 31.08.2023, publicada no DOM n. 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/ADPVH. PROCESSO Nº: 00600-00031506/2023-97e, em regime de execução indireta e empreitada, TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA REALIZAÇ ÃO DE UM ESTUDO E ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DIRECIONADO PARA TORNAR A CIDADE MAIS COMPETITIVA, SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E INOVADORA NO HORIZONTE DE 2030 A 2050, de acordo com disposições constantes no Termo de Referência, parte integrante deste edital, independente de transcrição, visando atender à AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ADPVH. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 22/11/2023, e conforme Parecer Técnico Agência Desenvolvimento , a empresa: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, CNPJ Nº78.350.188/0001-95, encontra-se HABILITADA. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 22 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 053/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 141/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267 Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (computadores) para estruturar o planejamento pedagógico dos profissionais da educação básica das escolas municipais do município de Tei x e i r ó p o l i s / R O, pelo convênio 506-PGE-2022 conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de novembro de 2023. Assinam: PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267 Almiro Soares Antônio Zotesso EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 054/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 141/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (Impressoras coloridas) para estruturar o planejamento pedagógico dos profissionais da educação básica das escolas municipais do município de Tei x e i r ó p o l i s / R O, pelo convênio 506-PGE-2022 conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de novembro de 2023. Assinam: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE Almiro Soares Antônio Zotesso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 Edital Nº: 069/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -566/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pelas Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (material de expediente) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. Estimado no valor R$ 2.869.248,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Processos administrativos nº GI - 566/2023, será realizada no dia 06/12/2023, com início às 09h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 22 de Novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 137/2023/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de seguro para os veículos oficiais pertencentes a frota da SEMUS. Valor total estimado R$ 251.369,01 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo). Data de abertura: 08/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Em 22 de novembro de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 - SRP Processo n° 064/2023 - SEMINFRA Data do Certame e Hora: 05/12/2023 - 08:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE DERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CO N T R AT AÇÕ ES O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 22 de Novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPL PROCESSO N° 060/2023 - SEMINFRA DATA DO CERTAME: 12/12/2023-08:00hs ( horário local) LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMA JARI/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 22 de novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de outubro de 2023. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023. Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de dezembro de 2023. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de dezembro de 2023. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP Processo nº 027133/2022-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 089/2023, Processo nº 027133/2022-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de material eletroeletrônico para atender as demandas e necessidades desta Secretaria SMEC, cuja a adjudicação do grupo 5, foi a favor da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, pelo valor de R$ 198.562,94 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), o grupo 6, foi a favor da empresa EASYTECH COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.955.479/0001-21, pelo valor de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), os grupos 1 e 2 foram a favor da empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.798.934/0001-32, pelo valor total de