DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista/RR, 14 de novembro de 2023 MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP Processo nº 026103/2022-SMSA Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material Antissépticos, desinfetantes e esterilizantes para suprir as necessidades anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP Processo nº 010427/2023-SMSA. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de informática (ferramentas, peças e acessórios) a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA no conserto e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de T.I. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Processo nº 016992/2023 - SMEC. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a Vila Olímpica Roberto Marinho, oriundos da Emenda Parlamentar 09032021-013316. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/12/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, bem como da Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 24/11/2023 (sexta-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista RR, 22 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Processo nº 027819/2022 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas R W DE ALBUQUERQUE LTDA e TOPAZIO SERVICOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, julga PROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP Processo nº 025441/2022-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa MONTE RORAIMA TURISMO LTDA-EPP, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde- SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - SRP Processo nº 024877/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Secretário Municipal de Saúde Adjunto, TORNA SEM EFEITO a publicação da Síntese da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2023, Processo nº 024877/2022- SMSA, veiculada nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 206 página nº 290, Diário Oficial do Município nº 5977 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 30/10/2023. A necessidade de tornar sem efeito a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, se deve ao fato de ter sido publicada antes da ocorrência das assinaturas das Atas correspondentes. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVIOS O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 06 (seis) meses, vigendo a partir de 21 de setembro de 2023. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023. O DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 017299/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Reprogramar o Contrato Administrativo n.º 151/2021-SMSA: PARECER TÉCNICO N.º 348/2022-SMO-IE. 3ª REPROGRAMAÇÃO - ACRÉSCIMO: 1,24%. SUPRESSÃO: 0,11%. Reequilibrar o Contrato Administrativo n.º 151/2021-SMSA: PARECER TÉCNICO N.º 071/2023-SMO-IE. 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: 21,30%. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recurso Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA STAR - EIRELI. Data de Assinatura: 29 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024406/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 252/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 3.449,97. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2467, de 11/09/2023, no valor de R$ 3.449,97. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS - LTDA . Data de Emissão do Contrato: 13 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 024406/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 253/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 38.350,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2468, de 11/09/2023, no valor de R$ 38.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 024406/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 254/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 2.596,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2469, de 11/09/2023, no valor de R$ 2.596,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO- HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 3615/2021/SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2023/SMSA. Objeto: Acrescer o Contrato Administrativo n.º 042/2023-SMSA em 25% (vinte e cinco) por cento ao seu valor original. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000).