DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 021173/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Contrato Administrativo n.º 257/2022-SMSA tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratado: MAYCON AGUIAR DA SILVA. Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25277/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 545-SEMGES/ASSEPRO/2023 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote II. Valor: R$ 14.059,70 (quatorze mil e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 722 de 08/11/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA. CNPJ: 05.327.103/0001-84. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência: A vigência do contrato deverá ocorrer até 31 de dezembro do ano corrente. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 10937/2020/SMEC - vol. 50 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 478/2021/SMEC Empresa: H. M. SILVA ME. CNPJ: 25.079.524/0001-40. 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 478/2021/SMEC, referente as seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 22.253,29 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 27.081,30 (vinte e sete mil, oitenta e um reais e trinta centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 41.419,83 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 16.128,15 (dezesseis mil, cento e vinte e oito reais e quinze centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 20.256,39 (vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 27.043,69 (vinte e sete mil, quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). 1.1 - O valor total da presente Apostila é de R$ 154.182,65 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº: 14305/2021/SMEC. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de novembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme especificado no Parecer Técnico nº 408/2023 SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 167- 0/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.479151/2023), nos termos do art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 001/2018/SMEC (NUP 399521/2018) Vol. 10. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2018/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 079/2018/SMEC, referente aos SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE CONSUMÍVEIS E ACESSÓRIOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), ALÉM DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme despacho de fls. 2.252/2.253 do correspondente processo. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; m) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; n) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0001-32. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023. Processo nº: 428125/2018/SMEC - Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2018/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 108/2018/SMEC referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, CUJOS VEÍCULOS DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO, E CONTRA TERCEIROS, IMPOSTOS ATUALIZADOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E ATENDER A TODAS AS DEMAIS NORMAS QUE POSSAM GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - ADESÃO À ATA (B) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - PROCESSO Nº 0224/2017 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , item 8.1, do Contrato nº 108/2018/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI CNPJ: 08.575.062/0001-33. Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 - 1.1 Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358- 24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2023. Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 - DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2023 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/11/2023 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 116/2023 - Processo nº 0024877/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 024877/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (Auriculoterapia, Acupuntura, Quiropraxia, Shantala, Aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação dos itens 6, 12, 13, 15, 17, 25, 27, 28 e 32 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 81.017,00 (oitenta e um mil e dezessete reais), os itens 2, 4, 5, 7, 11, 46, 47, 48 e 49 foram a favor da empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.238.455/0001-42 pelo valor total de R$ 90.589,00 (noventa mil e quinhentos e oitenta e nove reais), o item 56 foi a favor da empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001- 17 pelo valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), os itens 9 e 10 foram a favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001- 02 pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 296.906,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e seis reais). Informo ainda que o item 37, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57 procederam DESERTOS e os itens 1, 3, 8, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 procederam FRACASSADOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ R E T I F I C AÇ ÃO Diário Oficial da União nº 94 de 18 de maio de 2023, Referente ao Contrato n° 05/2023/ SEMEC/PMC, do Pregão Eletrônico SRP nº026/2022, Processo nº 050/2022: ONDE SE LÊ: "Processo Licitatório nº120/20022, Pregão Presencial: nº039/2022", LEIA-SE: "Processo Licitatório nº050/2022, pregão eletrônico SRP nº026/2022". COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023-SEMSA/PMC OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 013/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR GRUP O, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PORTÁTEIS CO M