DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2023, processo nº 085/2023, do tipo menor preço lote, visando a EVENTUAL Contratação de Empresa sob o sistema de registro de preço, para a Aquisição de Cesta básica de Alimentos, para atender as Famílias de Baixa Renda em situação de vulnerabilidade e risco social, acolhida pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania-SEMASC de Caracaraí-RR. De acordo com a Emenda Especial nº 202126700003 e Lei Municipal Nº 674/2021 de 22 de março de 2021, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 06/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 22 de novembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A comissão permanente de licitação da prefeitura de caroebe/rr torna pública a abertura da tomada de preço n° 008/2023 processo administrativo nº 070/2023, no dia 15 de dezembro de 2023, interessado semio às 09h00min horas, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para revitalização do estádio municipal de caroebe-rr. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 21 de Novembro de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0302/2023 - TP nº 08/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Projeto Talismã no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, pelo valor de R$ 599.188,78 (Quinhentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Mucajaí - RR, 21 de novembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP nº. 08/2023 - Processo nº. 0302/2023, tendo como objeto Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Projeto Talismã no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 599.188,78 (Quinhentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Mucajaí-RR, 14 de novembro de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP nº 09/2023 - Processo n° 0351/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e implantação de vicinais no município de Mucajaí - RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa A. H. L. LOPES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.211.130/0001-15 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada. Mucajaí - RR, 22 de novembro de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Data do Certame: 07/12/2023 às 08:30h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível superior, do quadro de professores e motoristas da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 21 de novembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 008/2023, à empresa: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.612/0001-33, com valor total de R$ 176.300,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos reais), cujo objeto foi o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPA e demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93 Pacaraima/RR, 6 de novembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/23 O Município de Pacaraima, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Exmo. Sr. prefeito Juliano Torquato dos Santos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, locação de veículos e móveis de escritório, para a execução do plano de trabalho para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária no Município de Pacaraima-RR. FAVORECIDOS: R. S. DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.043.760/0001-96, Valor: Lote 01 - R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), Lote 06 - R$ 3.447,50 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e Lote 08 - R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), F. T. DA COSTA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ nº 31.548.646/0001-37, Valor: Lote 02 - R$ 58.913,90 (cinquenta e oito mil novecentos e treze reais e noventa centavos), Lote 03 - R$ 56.739,10 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e dez centavos), Lote 04 - R$ 41.685,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e Lote 05 - R$ 6.181,30 (seis mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos), JAUAPERI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.998.119/0001-60, Valor: Lote 07 - R$ 4.490,10 (quatro mil quatrocentos e noventa reais e dez centavos), RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.452.254/0001-92, Valor: Lote 09 - R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e E. F. B. DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.655.279/0001-06, Valor: Lote 10 - R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÂO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Srº. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, na qualidade de ordenador de despesa. Pacaraima/RR, 21 de Novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023. Nº PROCESSO: 059/2023. CHAMADA Publica Nº 001/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 42.820.040/0001-20 - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Infantil (PNAEC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF) e Áreas Indígenas (PNAI) da Rede Pública Municipal de Pacaraima - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 278.455,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023. Nº Processo: 059/2023. Chamada Publica Nº 001/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 05.759.505/0001-58 - COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Ed u c a ç ã o Infantil (PNAEC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF) e Áreas Indígenas (PNAI) da Rede Pública Municipal de Pacaraima - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 288.328,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Nº Processo: 063/2023. Carta Convite Nº 024/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 36.032.147/0001-00 - TECNOPRIME COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças acessórios e periféricos dos equipamentos médico hospitalares das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Pacaraima- RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 325.421,12 (Trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). Pacaraima/RR, 06 de novembro de 2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 049/2023, Pregão eletrônico N° 013/2023. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Medicamentos/Insumos Odontológicos, objetivando atender os estabelecimentos de Saúde Bucal vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: KL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 27.252.261/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 198.914,20 (cento e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos. Data da assinatura do contrato: 01 de novembro de 2023.