DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300293 293 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 19/10/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 373.643,97 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), à empresa EMPREITEIRA PACHÃO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82. Balneário Piçarras, 22 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de alimentação artifical, através de dragagem marítima, para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 16.558.365,42 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE com a chave: 2981C32BCF9EC3C09F6B7DBDB18B9332733EA471. Balneário Piçarras/SC, 22 de novembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Regime de execução: Menor preço por item. Processo/ Ano nº62/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CONJUNTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA - SC, PARA O ANO DE 2024. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 21 de novembro de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 57/2023 Objeto: Camiseta Básica adulto, 100% algodão, fio 30/1 penteada e mercerizada, 175g/m², manga curta, cor do tecido branco, gola com decote redondo pespontada, costura dupla. Impressão em duas cores na parte frente e duas cores nas costas. Tamanhos: P, M, G, GG, XGG, XXG e XXG (especial) indicado por etiqueta aplicada ao produto. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 397/SMLCP/SULIC/2023. Contratado: CURVAO CONFECCOES DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ: 02.028.784/0001-91. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Responsável pela assinatura da AF: Fabio Murilo Botelho. Willyan Kayser da Rosa. Superintendente de Licitações e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 392/SMLCP/SULIC/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes e materiais originais ou genuínos, funilaria, pintura e elétrica, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 07 de dezembro de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 85BBABF954E18A5713CEB3D8B929E4265A896B612 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 398/SMLCP/SULIC/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 07 de dezembro de 2023, às 15h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 7 1 9 D C FC 6 1 3 9 E B E 2 C 1 A 3 1 7 5 F 7 2 4 1 E 3 8 8 9 1 1 C 5 7 8 B 9 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 132/PMI/2023 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 23/11/2023 às 08h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 13/12/2023 até às 17h:00min. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 22 de novembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2023 ATO DISPENSA Nº 05/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 24, incisos X, da Lei n.º 8.666/93, consolidada "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)", locação de imóvel rural para utilização pelo locatário, exclusivamente, para a retirada de pedra-ferro, declarou a dispensa de licitação, para a celebração de contrato com o Sr. Zirinei Wagner, tendo por objeto: LOCAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL RURAL EXCLUSIVAMENTE, PARA A RETIRADA DE PEDRA FERRO DE PROPRIEDADE DO SR. ZIRINEI WAGNER SOB CPF Nº 670..-72 E RG 2.****, CADASTRADO NO INCRA SOB O N° 8160350090327, E DEVIDAMENTE MATRICULADO SOB O N.º 17.603, NO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO UNIÃO - SC, COM ÁREA DE 41.390,33M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SERRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pelo Sr. Rodrigo Antonio Jurck - Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação aos preços, os mesmos se apresentam compatíveis com os praticados no mercado. Nos termos do art. 109, da Lei n.º 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso ou representação. Irineópolis, 21 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 818/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Fator 3 Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.729.794/0001-15. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 12,92% (doze inteiros e noventa e dois centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 516.861,02 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos). 2º) Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato suprimindo-o em 13,75% (treze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 550.033,00 (quinhentos e cinquenta mil trinta e três reais). 3º) Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0018033997 e Solicitação de Supressão SEI nº 0018035574; Carta de Anuência SEI nº 0018198213; Parecer Técnico SEI nº 0018365783 e; Parecer Jurídico SEI nº 0018476694 - PGM.UAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento e remarcação de chassi em veículos automotivos, na Data/Horário: 08/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:BBACEBB15A2FC8CE86FA01C4FEBF26CF92C9BC2A. Joinville/SC, 22 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 513/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de divisórias e seus componentes com montagem, instalação e desmontagem, na Data/Horário: 07/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 C A FC E 2 5 0 FA 5 2 0 4 AC 7 6 A EC 1 2 6 C 4 8 8 C D D 0 B 2 8 B 6 C 0 . Joinville/SC, 22 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2023 PMN Tomada de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com paver, drenagem pluvial, calçadas e sinalização viária, da Rua José Bento Ferreira no Bairro Porto Escalvados, através da Secretaria Municipal de Obras/SC. Entrega/envelopes: até o dia 11/12/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 11/12/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 113/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Auto Posto Mondardo Ltda. Valor: R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). Vigência:Início: 22/11/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 28/2023.Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC.