DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300294 294 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratada: AFC Comércio de Livros Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros Coleção O Valor das Coisas, Coleção Aprender para Crescer, Coleção Atitude Saudável - Vamos Prevenir a Obesidade e Coleção Sinal Verde Para o Trânsito Seguro, para as turmas de ensino fundamental e Coleção Sinal Verde para o Trânsito Seguro, para as turmas de educação infantil das escolas municipais. Recursos: 24-3.3.90.00.00.00.00, 1.706.3110.0706 e 1.500.1001.0001. Valor: R$ 159.766,00. Vigência: de 22/11/2023 a 28/02/2024. Assinatura: 22/11/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação do Processo de Inexigibilidade nº 004/2023. Processo Licitatório nº 045/2023. Fundamento: inciso I, do Art. 25 da Lei nº 8666/93. Contratante: A Prefeitura. Contratado: AFC Comércio de Livros Ltda. Valor: R$ 159.766,00. Data: 22/11/2023. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 SRP Processo Licitatório nº 046/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Exclusivo Para ME/EPP/MEI. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de caminha escolar infantil empilhável para uso na creche do Município, conforme edital. Cadastramento: 07/12/2023 até às 07h59, no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 07/12/2023 a partir das 08h. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para pavimentação com pedras irregulares em 03 (três) ruas no Município, conforme anexos deste edital, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 11922/2023. Regime de Execução Indireta. Documentação e Propostas: 11/12/2023 até às 13h50, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, Rua José Fabro, 01, Centro. Abertura: 11/12/2023 a partir das 14h, no mesmo local acima. (Horário de Brasília/DF). Editais: na Prefeitura em dias úteis, das 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h e sites www.novohorizonte.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (49) 3362-0024 e e-mail [email protected]. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMEDUCA Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para composição da merenda escolar do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Educação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 05/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB. Porto Belo, 22 de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - FMEDUCA CREDENCIAMENTO O Município de Porto Belo (SC), torna público o Chamamento Público nº 002/2023 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). Data do credenciamento: A partir do dia 23/11/2023 às 08h até o dia 13/12/2023 às 09h. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo, 22 de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110-2023 TOMADA DE PREÇOS N° 15-2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, leva ao conhecimento de quem possa interessar que serão recebidas até às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos), do dia 07 (sete) de dezembro de 2023, no Setor de Licitações, as propostas para TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede de abastecimento de água do poço tubular profundo, situado na Estrada Municipal PCB 02 - Vereador Sava Petkov - Linha Imigra, interior, do Município de Presidente Castello Branco/SC. O Município fornecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, qualquer informação e/ou esclarecimento referente a presente licitação, inclusive através do fone/fax (0xx) 49 3457-1122. A íntegra do presente Edital poderá ser obtida no site: www.castellobranco.sc.gov.br. Presidente Castello Branco-SC, 20 de novembro de 2023. NEIVA KLEEMANN TONIELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 213/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 213/2023, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para Execução de Serviços de Drenagem Pluvial Sinalização Viária e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Município de São Bento do Sul - SC, DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS 19 DE NOVEMBRO, ANDRÉ PSCHEIDT E JORNALISTA RAULINO PREISSLER, NO BAIRRO 25 DE JULHO, RUA FERNANDO BRAND, BAIRRO SCHRAMM E RUA JOSÉ FINKE NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2 (LOTE 5 - SEPLU): RUAS ELEOTILDES BATISTA FRAGOSO, PEDRO PSCHEIDT, BELÉM, CONCÍLIO DE OLIVEIRA, JORGE SCHREINER E TRAVESSA MARIA DARCY SCHULTZ, NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Aprovação do Financiamento do FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) Através da Caixa Econômica Federal (PROCESSO Nº 17944.104134/2023-46), para as empresas: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 3.963.255,55, vencedora do lote 1 e KURCHAKI COMÉRCIO, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, totalizando em R$ 3.949.000,00, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net São Bento do Sul, 22 de novembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - ADM Processo Administrativo nº 136/2023 - ADM. Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia n° 024/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da escola PE. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 08/12/2023. Abertura dos Envelopes: 08h01min - dia 08/12/2023. Edital e esclarecimentos: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 22 de novembro de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 59/2023 - Processo Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 88 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$3.973,25 Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2024 Data da Assinatura: 21/11/2023 TCE/SC B0A55B4B6AF8CE9EF6DFF085211C1C54ED03967D EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 60/2023 - Processo Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 88 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$15.442,60 Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2024 Data da Assinatura: 21/11/2023 TCE/SC 3EE27E926686ACC82426A4A08C31ADFB1EBFBCDD EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA Contrato nº 0558469-76/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Alterar o Anexo II, previstos no Contrato de Financiamento, nº 0558469-26/2021, de 10/09/21. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 120/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023 Objeto: Aquisição de materiais Esportivos para as modalidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação (Emenda Parlamentar: 202231340005, Repasse por meio de Transferência Especial Programa: 09032022). INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77 Contratadas: CONTRATO Nº 254/2023 EMPRESA: ALVES E ALVES SOLUCOES INTEGRADAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.451.243/0001-23 TOTAL: R$ 4.630,00(Quatro Mil, Seiscentos e Trinta Reais) CONTRATO Nº 255/2023 EMPRESA: BANDEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ: 50.976.891/0001-94