DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 13.674.709/0001-14 TOTAL: R$ 24.646,00(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais) CONTRATO Nº 260/2023 EMPRESA: GNF ESPORTES E EVENTOS S/S LTDA. CNPJ: 12.240.837/0001-97 TOTAL: R$ 7.125,60(Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) CONTRATO Nº 261/2023 EMPRESA: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 48.348.052/0001-80 TOTAL: R$ 1.066,10(Um Mil e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos) CONTRATO Nº 262/2023 EMPRESA: MARKAS DE RESENDE EIRELI. CNPJ: 08.946.498/0001-91 TOTAL: R$ 712,00(Setecentos e Doze Reais) CONTRATO Nº 263/2023 EMPRESA: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 33.002.527/0001-04 TOTAL: R$ 3.623,88(Três Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Valor Contratual: O contratante pagará às contratadas o valor total de R$ 76.541,88 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 17 de novembro de 2023 e término em 17 de maio de 2024. Data da assinatura dos Contratos: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 EDITAL N° 134/2023 PROCESSO N° 149/2023 Em virtude de vários questionamentos e pedidos de impugnação referente ao edital Nº 134/2023, o pregão referido acima será suspenso para que sejam realizadas as devidas adequações, e, em seguida será publicado com novos prazos e horário. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 13/2023 Reabertura Processo nº 10.536/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANAL ABERTO EM TRECHO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL "ENGº CID ALMEIDA FRANCO", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 04 de Dezembro de 2023, das 08h00 às 09h15. Sessão de abertura dos Envelopes: 04 de Dezembro de 2023, às 09h30. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 24 de Novembro de 2023. Americana/SP, 22 de Novembro de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 48/2023 PROCESSO N° 95/2023 Aquisição de equipamentos eletrônicos em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos. Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 48/2023: 12/12/2023 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 23/11/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 22 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - RETIFICADO R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Pregão Presencial N.º 033/2023 - Retificado - Processo Licitatório N.º 4510/2023; Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Início da Sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 22 de novembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 866/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes em levantamento, análise e verificações comparativa nos relatórios consolidados e individuais por entidade que compõe as informações enviadas para o Sistema Siconfi para Secretaria Municipal da Fazenda, Araras/SP. Empresa: Caporal & Vilela Ltda - ME. CNPJ: 14.415.858/0001-21 Valor: R$ 54.830,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais) Araras, 22 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 089/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E INTEGRAL. Artur Nogueira, 22 de novembro de 2023. ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 089/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E INTEGRAL. Artur Nogueira, 22 de novembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALR EXTERNA, PARA HIGIENE E LIMPEZA EM ROUPAS E ENXOVAIS HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 06/12/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 22 de novembro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023 PE Nº 89/2023 - PROC. ADM. Nº 5963-4/2023 - tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: MELLYSSA RESENDE DE SOUZA DOMINGOS ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 883.406,94 - (Oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Classificação com menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 280.040,00 a favor da empresa M J DA SILVA COMERCIO DE VARIEDADES E SERVICOS ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima. Arujá, 22 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto a Tomada de Preços nº 003/2023, Processo n° 079/2023, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS EM VIAS DESTE MUNICÍPIO DE BILAC, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data da Realização: 12/12/2023, às 09h. O edital por completo encontra- se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 22 de novembro de 2023. VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.122/2023. CO N T R AT A DA : MF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 14/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. Execução da obra de reforma dos banheiros e na iluminação da quadra poliesportiva, do Ginásio de Esportes Municipal, localizado na Rua Ten. Cel. Jaír Foresti, nº 92 - Jardim Nossa Senhora de Fátima, no município de Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$ 218.165,26. PROPONENTES: 02. RECURSOS: Federais e Próprios. MODA L I DA D E : Tomada de Preços nº 23/2023.