DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boituva - SP, 17 de novembro de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 2553/2023 Pregão Eletrônico nº 120/2023 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS Contratado(a): PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo Van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses - 09/11/2023 a 09/11/2024 Valor: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Lei Paulo Gustavo. Processo n° 119/2023 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna Público a quem possa interessar o Resultado Final do Chamamento Público n° 04/2023 - Lei Paulo Gustavo, Processo n° 119/2023, conforme tabela a baixo: . P R OJ E T O PROPONENTE V A LO R NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . VIDEOCLIPE - (DOCUMENTÁRIO DA HISTÓRIA DA CIDADE). TATHIANA RODRIGUES S AQ U E T O R$ 31.339,39 70 HABILITADO E SELECIONADO . SESSÃO DE CINEMA AO AR LIVRE EDSON BARBOSA SOARES E SILVA GARÇA R$ 7.163,45 60 HABILITADO E SELECIONADO . FESTIVAL DE MÚSICA VILSON DOS SANTOS DEMARCHI R$ 17.000,00 65 HABILITADO E SELECIONADO . FORMAÇÃO COM AULAS DE FOT O G R A F I A NAYARA CRISTINA ZATTONI VICENTE R$ 3.596,52 60 HABILITADO E SELECIONADO . FORMAÇÃO COM AULAS DE FOT O G R A F I A AMAURI MUNIZ DE A R AÚ J O R$ 3.596,52 INABILITADO (falta de documento obrigatório. (CÓPIA DE RG E CPF) Cabrália Paulista, 22 de novembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3436/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 22 de novembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°060/2023, Processo nº199/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS EM VIAGENS PEDAGÓGICAS DE MÉDIAS/GRANDES DISTÂNCIAS. Encerramento: 06/12/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 22 de novembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 PROCESSO Nº 12138/2023. O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU os itens nº 01 e 02, com proposta no valor global de R$ 66.910,00 (sessenta e seis mil e novecentos e dez reais), a empresa licitante FANEN/LTDA - CNPJ: 61.100.244/0001-30 e os itens nº 03, 04, 05, 06 e 07, restaram DESERTOS. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PP nº 060/2023. Capão Bonito/SP, 22 de novembro de 2023. DR. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Interno nº 28662/22. Contrato nº 228/22. Inexigibilidade nº 144/22. PC nº 5068/22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Centro de Referência da Mulher. Aditamento nº 01: Prorrogação de prazo. 24/10/23 a 23/10/24, ao valor global R$ 38.400,00. Assinatura: 23/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 096/2023 foi homologado e adjudicado a empresa F P Catão, para a Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivo em vinil impresso para vidro traseiro de ônibus (busdoor) Cosmópolis, 22 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis, foi considerada vencedora a empresa Maruã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prot. nº 10.885/2023. Cosmópolis - SP, 22 de novembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 74/23 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento e embalagem. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 27 de novembro de 2023 e a final as 08h00min do dia 8 de dezembro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 8 de dezembro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 22 de novembro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023 PROCESSO: 205-2023 Objeto: Chamamento Público para seleção de Projetos Audiovisuais visando firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) objetivando o fomento cultural local. DATA DE ABERTURA: 27/11/2023, às 09:00 horas. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Gofredo Schelini, n° 245, Vila Bandeirantes - Dois Córregos/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 PROCESSO: 206-2023 Objeto: Chamamento Público para seleção de Projetos das demais categorias para formalização de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) objetivando o fomento cultural local. DATA DE ABERTURA: 27/11/2023, às 09:00 horas. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Gofredo Schelini, n° 245, Vila Bandeirantes - Dois Córregos/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 775/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 181/23, sendo os itens: 06 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/11/2023; Processo: 7.179/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G UN 2,5000 07 FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL TAM EXTRA GRANDE UN 2,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 776/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 181/23, sendo os itens: 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/11/2023; Processo: 7.179/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 FRALDA GERIATRICA TAMANHO M UN 1,1800 05 FRALDA GERIATRICA TAMANHO G UN 1,3400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 785/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA