DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 803/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 181/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/11/2023; Processo: 7.179/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FRALDA GERIATRICA DESC. TAM. P (UNIDADE) UN 1,1800 02 FRALDA GERIATRICA DESC. TAM. P (UNIDADE) UN 1,1800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIKZTEJN & CIA. LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 796/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO - Pregão Eletrônico n° 194/23, sendo os itens: 11, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/11/2023; Processo: 10.929/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CUECA ADULTO, DO TIPO BOXER UN R$ 9,9800 12 CUECA ADULTO, DO TIPO BOXER UN R$ 9,9800 19 MEIA INFANTIL PAR R$ 4,9000 20 MEIA INFANTIL PAR R$ 4,9000 23 PIJAMA INFANTOJUVENIL UNISSEX - MANGA LONGA UN R$ 37,9900 24 PIJAMA INFANTOJUVENIL UNISSEX - MANGA LONGA UN R$ 37,9900 25 PIJAMA INFANTOJUVENIL UNISSEX - MANGA CURTA UN R$ 37,9900 26 PIJAMA INFANTOJUVENIL UNISSEX - MANGA CURTA UN R$ 37,9900 27 PIJAMA ADULTO UNISSEX - MANGA LONGA UN R$ 44,9900 28 PIJAMA ADULTO UNISSEX - MANGA LONGA UN R$ 44,9900 29 PIJAMA ADULTO UNISSEX - MANGA CURTA UN R$ 44,9900 30 PIJAMA ADULTO UNISSEX - MANGA CURTA UN R$ 44,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL HIGI TEX LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 800/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO - Pregão Eletrônico n° 194/23, sendo os itens: 17, 18, 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/11/2023; Processo: 10.929/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 MEIA PARA BEBE PAR R$ 2,4300 18 MEIA PARA BEBE PAR R$ 2,4300 21 MEIA ADULTO UNISSEX PAR R$ 1,9900 22 MEIA ADULTO UNISSEX PAR R$ 1,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 804/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO - Pregão Eletrônico n° 194/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/11/2023; Processo: 10.929/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CALCINHA INFANTIL, TIPO CALCOLA UN R$ 2,8000 02 CALCINHA INFANTIL, TIPO CALCOLA UN R$ 2,8000 03 CALCINHA ADULTO, TIPO TANGA UN R$ 5,0000 04 CALCINHA ADULTO, TIPO TANGA UN R$ 5,0000 05 CALCINHA ADULTO, TIPO CALCOLA UN R$ 4,9900 06 CALCINHA ADULTO, TIPO CALCOLA UN R$ 4,9900 13 SUTIA, SEM BOJO UN R$ 11,2500 14 SUTIA, SEM BOJO UN R$ 11,2500 15 SUTIA, COM BOJO UN R$ 11,0000 16 SUTIA, COM BOJO UN R$ 11,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 804/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO - Pregão Eletrônico n° 194/23, sendo os itens: 07, 08, 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/11/2023; Processo: 10.929/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 CUECA INFANTIL, DO TIPO SLIP UN R$ 3,9000 08 CUECA INFANTIL, DO TIPO SLIP UN R$ 3,9000 09 CUECA ADULTO, DO TIPO SLIP UN R$ 4,4700 10 CUECA ADULTO, DO TIPO SLIP UN R$ 4,4700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J.A. SOUZA DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 028/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ - Pregão Eletrônico n° 091/22, que altera a razão social da Contratada e exclui Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 25/08/2023; Processo: 2.381/22 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2023 Processo Administrativo: 17916/2023 Edital de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais da Cidade de Praia Grande/SP. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público instituída pela Portaria GP nº 178/2022, nos termos da legislação vigente, após análise dos documentos de inscrição entregues pelos interessados, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas. INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOME 02 VAGAS DISPONÍVEIS CNPJ/CPF Colégio de Umbanda Sagrada "Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz" Representante: Margarida Alves da Silva Trinidad 08.638.357/0001-01 Ile Axe Alaketu de Oxala Representante: Leandro Oliveira Rocha 52.510.439/0001-68 Jefferson Khary Maia da Conceição Comunidade Trad. Cultural e Religiosa Afro Brasileira Axé Odébilayó 338.976.458-58 José Roberto Cavalcante Alves Projeto Gerenciara 040.776.868-81 As inscrições deferidas serão encaminhadas para a análise da Comissão de Seleção composta por pareceristas. Sendo assim, os agentes culturais deverão aguardar o resultado da etapa de análise feita por estes profissionais. Dando continuidade aos trabalhos de análise das inscrições, constatou-se que os documentos do interessado abaixo foram enviados em duplicidade, razão pela qual os membros da Comissão resolveram desconsiderar a inscrição: INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NOME MOTIVOS CPF/MF Leandro Oliveira Rocha Ile Axe Alaketu de Oxala O agente cultural já apresentou documentos para inscrição como pessoa jurídica. 809.067.105-53 Nada mais havendo, dar-se por encerrada a audiência assinada pelos membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Secretaria de Cultura e Turismo (Portaria nº GP 178/2022). Praia Grande, 21 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 APOIO: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2023 Processo Administrativo: 17915/2023 Chamamento Público n° 024/2023 Processo Administrativo: 17913/2023 Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (PESSOAS JURÍDICAS) RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público instituída pela Portaria GP nº 178/2022, nos termos da legislação vigente, após análise dos documentos de inscrição entregues pelos interessados, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas. INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS DEFERIDAS NOME CNPJ Núcleo de Criação Arueiras do Brasil Ltda Rep/Delba Vania Baraldi 13.256.431/0001-65 Casa Dons Escola de Artes Rep/Dyorgenes Gleyson Farias dos Santos 45.361.795/0001-00 Instituto Histórico e Geográfico de Praia Grande Rep/Elson Dias Sterque Junior 43.919.536/0001-18 Juliana de Oliveira Diniz ME Rep/ Juliana de Oliveira Diniz 20.660.948/0001-80 Studio X.Life MEI Rep /Talita Tiengo Marono Citty 34.076.742/0001-12 Dançarte ME Rep/ Givanildo dos Anjos Oliveira 13.861.826/0001-97 MMPS Studio Artístico Ltda. Rep/Claudnney Marszolek Bueno 28.930.951/0001-89 Nucleo de Cultura e Artes Lapidari Ltda ME Rep/Carlos Henrique Damasceno Alves 39.767.661/0001-82 Instituto de Desenvolvimento Tecnologico, Educacional e Ambiental Rep/Jaspe Lopes Bastos 15.323.949/0001-08 INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS INDEFERIDA NOME SITUAÇÃO CNPJ Carmen Elizangela Santos ME Rep/Carmen Elizangela Santos CNPJ Inapto 29.096.124.0001/02 As inscrições deferidas serão encaminhadas para a análise da Comissão de Seleção composta por pareceristas. Sendo assim, os agentes culturais deverão aguardar o resultado da etapa de análise de projetos por estes profissionais. Dando continuidade aos trabalhos de análise das inscrições, constatou-se que os documentos dos interessados abaixo não atenderam aos requisitos mínimos impostos pelo edital, conforme prevê o item 7.6, razão pela qual os membros da Comissão resolveram indeferir a participação de Carmen Elizangela Santos. O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicação, para anexar eventual complementação, correção e/ou substituição de documentos. Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: [email protected], ou entregues pessoalmente no Núcleo artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. O presente resultado será publicado junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, Diário Oficial da União e no site www.praiagrande.sp.gov.br. Nada mais havendo, dar-se por encerrada a audiência assinada pelos membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Secretaria de Cultura e Turismo (Portaria nº GP 178/2022). Praia Grande, 21 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: LUCIANA LIMA FERREIRA RF nº 22.963 VILMA REIS DA SILVA RF nº 30.811 APOIO: ALAN QUEIROZ Subsecretário de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2023 Processo Administrativo: 17913/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (PESSOAS JURÍDICAS) RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público instituída pela Portaria GP nº 178/2022, nos termos da legislação vigente, após análise dos documentos de inscrição entregues pelos interessados, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas. INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS DEFERIDAS NOME CNPJ Núcleo de Criação Arueiras do Brasil Ltda Rep/Delba Vania Baraldi 13.256.431/0001-65 Casa Dons Escola de Artes Rep/Dyorgenes Gleyson Farias dos Santos 45.361.795/0001-00 Instituto Histórico e Geográfico de Praia Grande Rep/Elson Dias Sterque Junior 43.919.536/0001-18 Juliana de Oliveira Diniz ME Rep/ Juliana de Oliveira Diniz 20.660.948/0001-80 Studio X.Life MEI Rep /Talita Tiengo Marono Citty 34.076.742/0001-12 Dançarte ME Rep/ Givanildo dos Anjos Oliveira 13.861.826/0001-97 MMPS Studio Artístico Ltda. Rep/Claudnney Marszolek Bueno 28.930.951/0001-89 Nucleo de Cultura e Artes Lapidari Ltda ME Rep/Carlos Henrique Damasceno Alves 39.767.661/0001-82 Instituto de Desenvolvimento Tecnologico, Educacional e Ambiental Rep/Jaspe Lopes Bastos 15.323.949/0001-08 INSCRIÇÕES PESSOAS JURÍDICAS INDEFERIDA NOME SITUAÇÃO CNPJ Carmen Elizangela Santos ME Rep/Carmen Elizangela Santos CNPJ Inapto 29.096.124.0001/02 As inscrições deferidas serão encaminhadas para a análise da Comissão de Seleção composta por pareceristas. Sendo assim, os agentes culturais deverão aguardar o resultado da etapa de análise de projetos por estes profissionais. Dando continuidade aos trabalhos de análise das inscrições, constatou-se que os documentos dos interessados abaixo não atenderam aos requisitos mínimos impostos pelo edital, conforme prevê o item 7.6, razão pela qual os membros da Comissão resolveram indeferir a participação de Carmen Elizangela Santos.