DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4756975, inserido no Processo Super nº 00033.000261/2023-47, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora lotada no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, conforme documento e Processo citados. AUDO ARAÚJO FALEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação de 20 de novembro de 2023, referente ao processo nº 00033.000246/2023-07, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "... no período de 25 de novembro a 12 de dezembro ...", leia-se: "... no período de 24 de novembro a 12 de dezembro ...". VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001466/2023-42 resolve: Autorizar o afastamento do País no período de 19.11.2023 a 23.11.2023, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores Cel Fabio Carballo de Souza, matricula 3315 e Daniel Girardo de Brito, matricula 1712, que integrarão o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Cerimonia de Posse do Sr. Daniel Noboa Azin, no cargo de Presidente do Equador", na cidade de Quito/Equador. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 195, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001466/2023-42 resolve: Autorizar o afastamento do País no dia 23.11.2023, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores Celso de Tarso Pereira, matricula 1202, Pedro Batista Lamoso Junior, matricula 3325 e Cel Eduardo Fatme Michelin, matrícula 330***8 que integrarão a Comitiva da Vice- Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Cerimonia de Posse do Sr. Daniel Noboa Azin, no cargo de Presidente do Equador", na cidade de Quito/Equador. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Riad/Reino da Arábia Saudita, Doha/Catar, Dubai/Emirados Árabes Unidos, e Berlim/Alemanha, no período de 27 de novembro à 06 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003835/2023-64. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora JULIANA APORTA GASPAR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Riad/Reino da Arábia Saudita, no período de 24 de novembro à 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004070/2023-80. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro à 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004065/2023-77. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro à 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004097/2023-72. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Riad/Reino da Arábia Saudita e Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro à 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004097/2023-72. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor VINICIUS CARNIER COLOMBINI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro à 3 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004101/2023-01. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores JOSE KLEY CRISPINIANO JUNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Riad/Reino da Arábia Saudita, Doha/Catar, Dubai/Emirados Árabes Unidos, e Berlim/Alemanha, no período de 27 de novembro à 6 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003978/2023-76. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro à 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004023/2023-36. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora PRISCILA PINTO CALAF, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro à 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004022/2023-91. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro à 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004105/2023-81. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 201, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079564/2023-40, resolve: Designar PATRICIA TAVORA DIAS, matrícula SIAPE nº 1089337, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.397, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057452/2021-76, resolve: Designar FLAVIA ARAUJO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1737627, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 14 de novembro de 2023. IRAJÁ LACERDA