DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00030.006508/2023-69. ALEXANDRE PADILHA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Assistente, em exercício no Gabinete do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para apoiar a realização de dois eventos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência (CDESS) na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-se na cidade Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 02 a 07 de dezembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.006736/2023-39. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 247, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 2º Ten EB RICHER APARECIDO PEREIRA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação de Pagamento do Pessoal do Exército do Departamento de Gestão da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 13 de novembro de 2023. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 248, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 2º Ten EB LINDOMAR GONZAGA DE LIMA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Pagamento do Pessoal do Exército do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 249, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 1º Ten EB ALAN KARDEK DE AGUIAR SILVA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 17 de novembro de 2023. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 250, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 1º Ten EB MARIO RIVELINO BELMONTE LOUREIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E). IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 251, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 1º Ten EB CARLOS SERGIO CLEMENTINO RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E). IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Presidência da República, do Servidor JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 9 a 16 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, para participar do "Workshop on the Implementation of the International Radiation Monitoring Information System (IRMIS)", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria. Processo Nº 00186.000338/2023-35. Autorizo. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 413, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Sd EB JHUAN CARLOS LIMA REGO para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 414, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 17 de novembro de 2023: - Cb EB LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS; - Sd EB ANDERSON MENDES DE SOUSA; e - Sd EB FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES PESSÔA. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR O Sd EB VINÍCIUS VIEIRA BEZERRA DA SILVA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deixa de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 17 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 416, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 2º SG MB JULIO CESAR SILVA ARAÚJO para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 417, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 10 de novembro de 2023: - Sd EB HARISOM DE SOUSA LIMA; e - Sd EB VICTOR HUGO MAIA GOMES. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 418, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Sd EB JOSE GABRIEL CASTRO SOARES SILVA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deixa de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO