DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. PORTARIA AGU Nº 723, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 3º, § 1º da Portaria Normativa nº 116, de 6 de novembro de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003166/2023-70, resolve: D ES I G N A R ALINE PAULA GOMES COSTA, em substituição a MAIRA DE SOUZA MOREIRA, como membro suplente da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no Grupo de Trabalho Interministerial composto pela Portaria AGU nº 721, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, Seção 2, página 2. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.069341/2023-41, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País da Advogada da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA , matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da Reunião de Negociações sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento da OMC, no período de 09 a 15 de dezembro, em Genebra, Suíça, com ônus para Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R JOSINALDO RAFAEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 283, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R FABIANA COELHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R RENATA DE CASTRO ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 285, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R TONY MARCOS SOUZA REIS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 286, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R ERICA VIVIAN LEAL GONÇALVES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 287, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 278, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. ALEXANDRE PADILHA DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria- Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a realizar-se na cidade Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 02 a 07 dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.006558/2023-46. ALEXANDRE PADILHA