DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112300002 2 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DOUGLAS BORGES DE SOUSA, Chefe, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avanç a d o - ES C AV , com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a ser realizada na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000857/2023-11. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Assistente Militar Letra D, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a realizar-se na cidade de Riade/Arábia Saudita, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000830/2023-28. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000845/2023-96. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000844/2023-41. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE ARAÚJO FEITOSA, Chefe de Divisão, e CAIO DE MEDEIROS OLIVEIRA, Assistente, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.002585/2023-03. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Riade/Arábia Saudita, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.001032/2023-14. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ADRIANO FRANCO BEZERRA, Coordenador, e HERNANDO SOARES ARAUJO, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.002571/2023-81. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DJALMA DIAS, Supervisor, e ANTONIO JOSÉ DE SENA BONFIM, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Riade/Arábia Saudita, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.002519/2023-25. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EPAMINONDAS JOSÉ FREIRE, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.001033/2023-69. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores JOSSANDRO DA SILVA, Assistente, e ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO, Assistente Técnico, ambos em exercício no Apoio a Ex- Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, a ser realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 07 a 11 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.004641/2023-81. DUNCAN FRANK SEMPLE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor TARCÍSIO TAVARES DE MELO, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Doha/Catar, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.001034/2023-11. DUNCAN FRANK SEMPLE ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 722, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 7º da Portaria AGU nº 468, de 30 de dezembro de 2014, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00490.003543/2017-61, resolve: R E M OV E R , a pedido, por motivo de saúde de dependente RUY CÉSAR KLEGEN DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1565654, Advogado da União, lotado na Procuradoria da União no Estado da Paraíba e em exercício provisório na Procuradoria da União no Estado de Sergipe, para ter lotação e exercício na Procuradoria da União no Estado de Sergipe. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS