DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza PATRICIA COELHO DE SOUZA LEÃO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentação de quatro trabalhos científicos, sendo um deles de forma oral, com resultados originais de projetos de pesquisa, durante o 10º Simpósio Internacional de Uvas de Mesa, em Somerset West, Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 23.11 a 04.12.2023, com ônus para Facepe e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.017857/2023-69) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza GUSTAVO PORPINO DE ARAUJO, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante, do seminário Food Future, na ZHAW, e visita técnica ao World Food Systems Center, na universidade ETH Zurich, em Zurich, Confederação Suíça, período de 26.01 a 04.02.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017540/2023-22) Autoriza DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de discutir o andamento de projeto "Edición génica para mejoramiento en especies vegetales y animales" e ações para 2024 com a finalidade de colocar em prática a Plataforma Regional de Edição Gênica, em Buenos Aires, República da Argentina, período de 05 a 08.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017565/2023-26) Autoriza LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de discutir o andamento de projeto "Edición génica para mejoramiento en especies vegetales y animales" e ações para 2024 com a finalidade de colocar em prática a Plataforma Regional de Edição Gênica, em Buenos Aires, República da Argentina, período de 05 a 08.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017546/2023-08) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como palestrante na Feria Nacional do Coco FENACOCO, a realizar-se em Fortaleza/CE e depois seguirá para Missão Oficial, em Cairo e Adis Abeba, República Árabe do Egito e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 06 a 16.12.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.078461/2023-62) Autoriza CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do processo de implementação das diversas medidas preconizadas no Acordo Agrícola, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 25 a 30.11.2023, com ônus para SCRI/MAPA. (Processo n° 21000.081868/2023- 77) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa junto à delegação brasileira durante as reuniões da COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 04 a 13.12.2023, com ônus para ADMCEPLAC. (Processo n° 21000.077812/2023-18) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS MARCELO KODAWARA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do curso Better Training for Safer Food (BTSF) da Comissão Européia "Prevenção e controle da resistência antimicrobiana (AMR) no conteito de 'one health' para os setores de medicina humana e veterinária", em Santiago, República do Chile, no período de 26.11 a 01.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.077162/2023-19) Autoriza o servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar a CGAA/DSV/SDA/MAPA em visita técnica na região produtora de citros na Flórida/EUA , visando conhecer novas técnicas de manejo e controle do Greening (HLH), a ser realizada em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 08 a 17.12.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.081614/2023-59) Autoriza o Engenheiro Agrônomo RICARDO HILMAN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar a CGAA/DSV/SDA/MAPA em visita técnica na região produtora de citros na Flórida/EUA , visando conhecer novas técnicas de manejo e controle do Greening (HLH), a ser realizada em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 08 a 17.12.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.081614/2023-59) Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador da Embrapa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Missão para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - (UNFCCC), coordenada pela Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI/MAPA, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 27.11 a 12.12.2023, com ônus para CADPEC e INOVA21. (Processo n° 21000.082015/2023-52) IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 20, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.020750/2023-72, resolve: Declarar vago, a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, código da vaga 816689, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor CAUE VARESQUI ZEFERINO, matrícula SIAPE nº 1606549, em exercício na Coordenação Regional do 7º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ PORTARIA Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão eletrônico nº 07/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO PORTARIA Nº 32, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 07/2023, processo SEI nº 21003.000149/2023-33, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA: ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 09185, Agente Administrativo; AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 08862, Agente Administrativo; LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHAES COSTA, SIAPE nº 01346497, Auditora Fiscal Federal Agropecuária. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.479, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020 e, considerando o que consta no processo administrativo nº 80000.000602/2023-09, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) e os respectivos suplentes de que tratam os incisos I a III e V do caput do art. 5º de Decreto nº 10.333, de 2020: I - Ministério das Cidades, dos quais: a) Hildo Rocha, titular Presidente do Conselho; b) Antônio Vladimir Moura Lima, suplente do Presidente do Conselho; c) Hailton Madureira de Almeida, titular da Secretaria Nacional de Habitação; d) Alessandra d'Avila Vieira, suplente da Secretaria Nacional de Habitação; e) Guilherme Simões Pereira, titular da Secretaria Nacional de Periferias; e f) Julia Lins Bittencourt, suplente da Secretaria Nacional de Periferias. II - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) Flávia Pedrosa Pereira, titular; e b) Henrique Pimentel, suplente; III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) Leonardo Penafiel Pinho, titular; e b) Rodrigo Abreu de Freitas Machado, suplente; IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: a) Sergio Alberto Dias da Silva, titular; e b) Eliane Pereira Ferraz da Mata, suplente. Art. 2º Os membros que tratam os incisos VI a XI do caput do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 2.006, de 21 de junho de 2022, completarão seus respectivos mandatos. Art. 3º Ficam revogados os incisos I a V do caput do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 2.006, de 2022. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LUANA MENEGUELLI BONONE, CPF *.592.717-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022745/2023-14). LUCIANA SANTOS