DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.042, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136493/2023-21, resolve: Designar TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1295812, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.091, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100357/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas (MPCON), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor SÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI, matrícula Siape nº 1082586, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Divisão de Análise Contábil da Administração Indireta da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.092, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.101280/2023-41, resolve: Art. 1º Designar JOÃO MOYSES LAGUNA SILVA, matrícula Siape nº 6101304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Administração e Logística, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 3.591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.019156/2023-10, resolve: NOMEAR BEATRIZ PEREIRA ALVES DE BRITO para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Acompanhamento do FGTS da Coordenação- Geral de Gestão do FGTS da Diretoria de Integração e Controle Técnico da Secretaria- Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 941ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de novembro de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.000963/2023-92, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do Assessor Especial de Comunicação, código CA II, Whalles Zarur Santos de Souza, para participação da 21ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (NER), a ser realizada em Paris/França, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MJSP Nº 2.133, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1971, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 47, para excluir o servidor FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, mantidas as demais condições (Processo nº 08001.003372/2023-94). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.134, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.798, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do País do Perito Criminal Federal BRUNO RODRIGUES TRINDADE, Chefe do Serviço de Perícias em Genética Forense da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (Processo nº 08201.001351/2023-88). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, para participar como palestrante do III Seminário Internacional ''Educação e eLearning em Estabelecimentos Prisionais'', em Lisboa, Portugal, bem como da 32ª sessão reconvocada da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), em Viena, Áustria, no período de 03 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08016.023016/2023-28). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.149, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal MARIANA PARANHOS CALDERON, Coordenadora-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, para participar da ''91ª Assembleia Geral da INTERPOL'', em Viena, Áustria, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034176/2023-15). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora CAROLINA YUMI DE SOUZA, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da Reunião de Alto Nível sobre Recuperação de Ativos, no âmbito do Grupo de Ação Financeira da América Latina- GAFILAT, em Cartagena, Colômbia, no período de 27 e novembro a 01 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.011517/2023-99). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE nº 1789/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR, Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal (Processo nº 08200.023141/2023-51). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para a realização de visita técnica ao Centro Europeu de Crimes Cibernéticos da Europol, bem como para participar da conferência "International Cyber Offender Prevention", em Haia, Países Baixos, no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.031657/2023-79). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ITAMAR ALMEIDA DE CARVALHO, lotado no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico- Científica da Polícia Federal, para participar do "23rd International Symposium for Bomb Investigators and Bomb Technicians", em Magdeburgo, Alemanha, no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029611/2023-90). RICARDO CAPPELLI