DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300029 29 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235979 - Nara [circulação] QUINTAL DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 12.985.749/0001-14 Processo: 01400023890202382 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 994.177,80 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo teatral "Nara". Oficina de produção cultural como contrapartida social. 235982 - Carnaval do Recife, Nossa Cultura Popular FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00 Processo: 01400023893202316 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.030.058,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Carnaval do Recife é uma festa popular que estimula a expressão múltipla das artes cênicas, levando espetáculos de dança diversificados junto a apresentações de músicas, com cultura e entretenimento. O projeto visa encantar o público presente no evento, com a magia das culturas milenares do Frevo, do Caboclinho e do Maracatu, que serão o maior destaque nesta festa. Faremos cortejos culturais pelas ruas da cidade que culminarão em um palco cultural, onde o público poderá contemplar estes ritmos musicais e suas danças populares, que nasceram em Pernambuco e são expressões da cultura popular de tradição centenária e foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um Carnaval com ênfase à cultura popular para que estas, possam se perpetuar ao longo da história do Brasil, visando o seu resgate, promovendo todas as suas variações, entre passos e cadências. 235983 - O Livro dos Prazeres Rimel Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 08.588.114/0001-06 Processo: 01400023894202361 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 491.757,75 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo "O Livro dos Prazeres", baseado no livro homônimo de Clarice Lispector, uma das maiores escritoras brasileiras do século XX e um dos maiores nomes da nossa literatura. A história contada em "O Livro dos Prazeres" merece atenção especial, pois compartilha com o público, reflexões sobre as relações humanas, sob a ótica de uma visão de mundo plural, inclusiva e que elege representatividade feminina expressada pela personagem principal. Os personagens ao buscarem sentidos de suas vidas, se valem de todas as ferramentas possíveis, o que torna suas atuações um belo caminho para enriquecer a experiência humana. O projeto também conta com a realização de palestras, visando a formação de plateia, para o público em geral. 235984 - UMA FAMÍLIA MUITO DOIDA ESPACO DOM PRODUÇÃO E PESQUISA LTDA - ME CNPJ/CPF: 97.537.801/0001-22 Processo: 01400023895202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 399.753,58 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural consiste em 16 apresentações do espetáculo "UMA FAMÍLIA MUITO DOIDA" em teatro de grande circulação na região de São Paulo (capital). A peça destina-se ao público jovem e adultos, sendo uma programação para a família. Com texto de Wilson Coca e direção de Sebastião Apolonio, a peça aborda temas densos. Classificação indicativa 12 anos. 235993 - Lagoa da Prata das Artes Bubu Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 05.667.276/0001-41 Processo: 01400023904202368 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 336.124,80 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do projeto Lagoa da Prata das Artes, na cidade de Lagoa da Prata, MG. Será a primeira Mostra de Teatro no município, o evento acontecerá durante 3 dias e contará com peças de teatro adulto e infantil, além de uma oficina para crianças, visando disseminar a valorização da cultura. 235994 - Breaking Social Brasil 2024 CMX ASSOCIADOS LTDA ME CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91 Processo: 01400023905202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.174.697,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Breaking Social Brasil é um projeto social que tem como objetivo criar e manter núcleos de capacitação, formação artística e treinamento voltada para crianças e jovens, provenientes de comunidades desfavorecidas, na modalidade de Danças Urbanas conhecida como "Breaking". Os núcleos de capacitação irão proporcionar aulas regulares de formação e com foco na promoção à cidadania, saúde, autoestima e socialização. Os núcleos de treinamento especializados irão proporcionar uma capacitação profissional com o foco de encontrar e desenvolver artistas e dançarinos profissionais em Breaking. Além da manutenção dos núcleos de capacitação e treinamento especializado, o projeto irá realizar apresentações e batalhas de Breaking, mostras de desempenho e ações de intercâmbio cultural. O projeto social é uma parceria social entre o Centro de Movimento Deborah Colker, uma das escolas de dança mais renomadas e atuantes do país, com a CMX Associados. 235996 - ARRAIÁ DA MIRA 2024 - IMPERATRIZ MARANHÃO ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400023907202300 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 2.662.647,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do 14º Arraiá da Mira - Etapa Maranhense da competição de Quadrilhas Juninas Globo Nordeste em Imperatriz-Ma. 236007 - O MENINO QUE NÃO SABIA CHORAR Prosa dos Ventos Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23 Processo: 01400023919202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 267.781,25 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo central a remontagem, temporada e circulação da peça infantil "O Menino que não sabia Chorar", sobre Bento, um menino com uma rara fissura lábio palatina e sem o canal lacrimal direito. Ele e sua irmã mais velha, Clarice, partem em uma busca de seu choro e passam por muitas aventuras. 236010 - PRIMAVERA GATU Produções Artisticas Ltda CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17 Processo: 01400023922202340 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.997,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "PRIMAVERA" irá realizar a criação, produção e execução de temporada de ESPETÁCULO TEATRAL INÉDITO, de mesmo título, com GRATUIDADE de ingressos para todo o público, em região com pouca oportunidade de lazer cultural. E oferecer ciclo de PALESTRAS CULTURAIS também gratuitas. Realizado pelo Grupo Gattu que tem 23 anos de carreira consolidada, reconhecimento do público, da crítica especializada e premiações como Shell de Teatro e Arcanjo de Cultura. 236014 - O Cravo e a Rosa FARIA E VASCONCELOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30 Processo: 01400023927202372 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.071.821,22 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo O Cravo e a Rosa, direção de Pedro Vasconcelos e grande elenco. 236017 - Carnaval - Glória ao Almirante Negro! G R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI CNPJ/CPF: 30.030.563/0001-93 Processo: 01400023930202396 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.990.160,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na viabilização do desfile de carnaval do Grêmio Escola de Samba Paraíso do Tuiuti. Localizada em São Cristóvão, é uma escola de samba das comunidades do Morro do Tuiuti e Mangueira, que trabalha para difusão e perpetuação do samba, sendo parte de uma das mais importantes manifestações artísticas populares do mundo: O CARNAVAL. 236020 - Minha Tia Dercy JURACY BATISTA DA CUNHA JÚNIOR CNPJ/CPF: 434.578.863-34 Processo: 01400023933202320 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 287.012,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo teatral "Minha Tia Dercy", baseado no argumento da atriz Lucy Freitas, com histórias inéditas e hilárias de sua convivência como sobrinha e produtora da atriz e comediante Dercy Gonçalves. 236023 - SE LIGA NO PLANETA! Associação do Grupontapé de Teatro CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83 Processo: 01400023936202363 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 815.619,09 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem o objetivo de levar 05 cidades um conjunto de atividades artístico-culturais e formativas do repertório do Grupontapé, cia teatral de Uberlândia-MG com 28 anos de trajetória, todas gratuitas e ofertadas a diferentes públicos: estudantes e professores da rede pública de ensino e público em geral, totalizando: 15 apresentações de Espetáculos de artes cênicas e 5 Oficinas. 236026 - TEMPORADA DE ESPETACULOS 2023/2024 EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31 Processo: 01400023939202305 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 989.497,08 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a apresentação do espetáculo Paris e/ou Pessoas em teatros de São Paulo. 236034 - Rumo ao Riso PAULO RONCATTI BECK NEVIANI CNPJ/CPF: 367.461.678-52 Processo: 01400023947202343 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 998.954,35 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização das seguintes ações: intervenções artísticas em hospitais públicos e filantrópicos, plateias hospitalares, intervenções de mágica para inclusão de pacientes e esperantes que estejam isolados, Cantoria Rumo ao Riso, distribuição gratuita nos hospitais do livro `Di o cachorro pula pula elaborado nesse projeto, dentro da intervenções artísticas, teatro e palhaçaria terá músicas de composição própria do Rumo ao Riso, (disponibilizada gratuitamente nas redes sociais para toda a população), Arte da escuta executada pela nossa equipe de Drs. palhaços para os esperantes, profissional da saúde, pacientes pediátricos, estendendo se para o adulto e idoso. 236041 - CIRCUITO PEDRO E O LOBO DE TEATRO INFANTIL SONHOS DE UMA NOITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS TTDA - ME CNPJ/CPF: 14.147.570/0001-13 Processo: 01400023954202345 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 637.685,73 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizações gratuitas do espetáculo teatral "Pedro e o Lobo", da Companhia Lúdica, em oito cidades do interior de São Paulo. Serão 32 apresentações, sendo 04 apresentações por cidade. 236043 - ABRACADABRA ORQUESTRA DE REPERTÓRIO LTDA CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23 Processo: 01400023956202334 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;