DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300035 35 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400024058202301 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.322.203,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Hackerclubes" tem como objetivo oferecer oficinas de capacitação voltadas para indivíduos de baixa renda nas áreas de produção cultural e artística, explorando as novas tecnologias, como arte digital e design, e integrando a arte urbana com as interfaces tecnológicas contemporâneas. 236125 - NATAL LUZ 3D SÃO BENEDITO DO RIO PRETO A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Processo: 01400024063202314 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 999.553,50 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 25/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal promover uma experiência única e inovadora durante a temporada de São Benedito do Rio Preto, utilizando a tecnologia de mapeamento 3D para criar um espetáculo visual e imersivo que celebre o espírito natalino, a cultura local e a união da comunidade. Por que São Benedito do Rio Preto? São Benedito do Rio Preto é um município localizado no estado do Maranhão, Brasil, e possui vários atrativos naturais e culturais que podem interessar aos visitantes. 236126 - Le Forgeron du Roi CASSIANO RICARDO VIRMOND CNPJ/CPF: 051.812.739-71 Processo: 01400024064202351 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 199.652,31 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Le Forgeron du Roi" tem como principal objetivo criar uma exposição de artes visuais, sobre as expressões culturais dos períodos medieval e gótico. A proposta reside na recriação de elementos culturais característicos e uma imersão no patrimônio artístico dessas épocas históricas. 236127 - NATAL LUZ 3D - PAULINO NEVES - MA A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Processo: 01400024065202303 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 996.583,50 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 25/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal promover uma experiência única e inovadora durante a temporada de Natal em Paulino neves, utilizando a tecnologia de mapeamento 3D para criar um espetáculo visual e imersivo que celebre o espírito natalino, a cultura local e a união da comunidade. 236128 - Festival 17 ODS pelo Brasil Toptrends Tendências e Soluções em comunicação LTDA CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64 Processo: 01400024066202340 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.991.188,80 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a itinerância da exposição "Festival ODS pelo Brasil" em estados brasileiros para ampliar o conhecimento do público em relação aos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU). Pretende também realizar palestras e oficinas como Contrapartida Social (Ação Formativa Cultural). 236129 - Ateliê Público JULIANA VOLPE NOGUEIRA CNPJ/CPF: 212.791.908-41 Processo: 01400024067202394 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 446.943,75 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Ateliê Público tem como proposta a itinerância de oficinas culturais. O projeto será realiza do em duas cidades do interior paulista, por artistas que desenvolverão o trabalho das oficinas junto as comunidades mais afastadas da região central, trazendo, assim, as belas artes para a "rua". Realizaremos oficinas de: poesia, contação de histórias, desenho de rua, escultura sonora, fotografia, monotipia, colagem e histórias em quadrinhos. 236130 - 39ª MOSTRA/FESTIVAL AFRO BRASILEIRO PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Processo: 01400024068202339 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 182.160,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 39a Mostra/Festival Afro Brasileira Palmares é coordenada pelo Instituto do Movimento de Estudo da Cultura Afro Brasileira - IMECAB é projeto cultural voltado para promoção de artistas e da cultura negra em suas várias dimensões através dos Produtos: (a) Exposição de Artes Visuais; (Artes Plásticas); (b) Catálogo; (Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual); (c) Apresentações de música afro-brasileira. No campo da Contrapartida Social - Ações Educativas Culturais (Palestras gratuitas voltadas a preservação de patrimônio imaterial na temática afro). A Mostra Afro-Brasileira Palmares é realizada anualmente; de forma ininterrupta há 35 anos e detém um vasto histórico e currículo cultural sendo o mais importante evento ligado a cultura negra no sul do Brasil e de renome internacional. A exposição de artes visuais será realizada de forma presencial, como o produto principal executado no mês de novembro de 2023 e demais atividades até março de 2024. 236131 - ON-1632736372 - Coletivo Moda para todes - Projeto moda que costura inclusão - Oficinas de desenvolvimento de produtos de moda para comunidade LGBTQIAPN+ das periferias de Caucaia-CE RENATA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 010.898.253-07 Processo: 01400024069202383 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 72.697,73 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Moda que Costura Inclusão tem como propósito capacitar80 jovens LGBTQIAPN+ de 18 a 60 anos, residentes nas periferias de Caucaia- Ce e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estas pessoas, frequentemente sem acesso a cursos de qualificação, poderão participar de oficinas como Desenho de moda- Processo criativo, desenho técnico de moda, modelagem plana e tecelagem em macramê. Serão oferecidos cinco encontros de 4 horas, com 30 vagas disponíveis por oficina, garantindo inclusão cultural, formação profissional e fornecimento de apostilas gratuitas. No Coletivo Moda para Todes, diante da realidade de violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ no Ceará, trabalhamos incansavelmente para empoderar e criar inclusão. 236133 - Concretize - Mobiliários Urbanos (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400024071202352 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 371.621,25 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de uma exposição interativa e de cunho educacional e cultural denominado "Concretize - Mobilários Urbanos" (título provisório) tem como intuito principal desenvolver projetos expositivos com soluções inovadoras de mobiliários urbanos ao ar livre feitos em concreto, objetivando a melhora da qualidade de vida da comunidade. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 236035 - Testemunha Ocular PRO IMAGEM ASSESSORIA EM EVENTOS E COMERCIO DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 06.005.007/0001-82 Processo: 01400023948202398 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 550.565,86 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Testemunha Ocular" é um levantamento iconográfico do acervo de negativos em preto e branco e colorido, gerados pelo fotógrafo Marcelo Magano no período de 1993 - 2001, quando trabalhou na Fundação Cultural Cassiano Ricardo como repórter fotográfico na cidade de São José dos Campos/SP, registrando parte importante do desenvolvimento da instituição e suas atividades. 1- Digitalização do acervo de negativos e pesquisa jornalística gerando um BANCO DE DADOS 2- construção de site para disponibilizar o BANCO DE DADOS 3- produção de um vídeo documentário com base no BANCO DE DADOS 4- livro fotográfico 5- Exposição de fotografia com lançamento do projeto, entrega dos livros e exibição do vídeo documentário 236058 - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DE SARANDIRA Associação Carabina Cultural CNPJ/CPF: 22.584.096/0001-15 Processo: 01400023974202316 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 3.193.224,20 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de restauração e ressignificação de edificação tombada no distrito de Sarandira, em Juiz de Fora, Minas Gerais, para a implantação do centro cultural CASARÃO DE SARANDIRA. Único casarão remanescente no núcleo urbano local construído sob as premissas da arquitetura colonial na segunda metade do século XIX, no distrito. O centro cultural CASARÃO DE SARANDIRA abrigará 01 (um) restaurante/café, 01 (um) hostel, 01 (um) espaço para exposições, 01 (uma) biblioteca comunitária e terá em sua programação continuada a realização demostras audiovisuais, atividades sócio- ambientais, eventos de expressão cultural da gastronomia e do artesanato. 236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Processo: 01400023992202306 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.989.544,96 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto dá continuidade às ações de restauro e conservação que o Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos vem recebendo nos últimos anos. O projeto propiciará a modernização de todo o sistema de iluminação arquitetônica, visando destaque das suas ornamentações únicas, otimizando consumo de energia, equipamentos modernos e novas tecnologias, além da realização de iluminações efemérides para a evidenciar um dos conjuntos patrimoniais mais importantes da Cidade do Rio de Janeiro e símbolo da atuação da instituição. Acompanhado desse trabalho, o Núcleo entregará ao público ações de educação patrimonial a serem desdobradas em oficinas, palestras, uma publicação e vídeos. 236091 - I FESTIVAL ALVORADA NO ALECRIM: memória, patrimônio e arte popular CATARINA ALICE DOS SANTOS CNPJ/CPF: 068.280.564-50 Processo: 01400024018202351 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 182.380,35 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O I FESTIVAL ALVORADA NO ALECRIM: memória, patrimônio e arte popular é um projeto com uma programação extensa que reúne a celebração com o patrimônio material e imaterial de um dos bairros mais antigos de Natal/RNe busca realizar um festival com programação única que viabiliza um circuito cultural que integra diversos pontos referenciais importantes no que se refere a história, as expressões artísticas e do turismo cultural com intuito de facilitar e promover a educação museal e arte no bairro histórico. O projeto tem uma estrutura múltipla que viabiliza desde uma visita guiada sensorial ao mercado público com artesãos à apresentações artísticas, exposições de artes visuais e encontros populares culturais, o Festival é a1aedição e conta com a presença de artistas e da comunidade numa feira de expositores integrada ao mercado público, possibilitando uma diversidade de linguagens artísticas e populares, reconhecendo a importância desse movimento no bairro centenário da capital potiguar. 236119 - Saragaço ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHASSC CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13 Processo: 01400024055202360 Cidade: Bombinhas - SC; Valor Aprovado: R$ 199.485,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir um evento de encontro dos mestres pescadores da "Pesca Tradicional da Tainha com Canoas de um Pau Só", apresentando a riqueza cultural, gastronomia típica, e uma gincana de resgate histórico e cultural envolvendo diferentes ranchos de pesca da cidade de Bombinhas e região. 236137 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e Centro de Referência do Queijo Artesanal INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06 Processo: 01400024075202331 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 22.660.036,63 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC, e de suas atividades educativas e formativas, através de sua junção com o Centro de Referência do Queijo Artesanal, para juntos instituírem um espaço destinados a resgatar, preservar, valorizar e difundir saberes e modos de produção tradicionais das artes culinárias mineiras e do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas - nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, bem como fomentar a apropriação de novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e a promoção da inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura. Mediante a importância da gastronomia como patrimônio cultural imaterial representativo da identidade de Minas e de sua identificação com as raízes históricas do povo mineiro, a presente proposta visa à manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e do Centro de Referência do Queijo Artesanal - CRQA, e de suas atividades educativas e formativas, como espaços destinados a:i) resgatar,