DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300036 36 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 preservar, valorizar e difundir saberes e modos de produção tradicionais das artes culinárias mineiras, bem como, fomentar a apropriação de novos saberes que contribuam para o seu desenvolvimento e a promoção da inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da cultura) promover a transmissão intergeracional e a disseminação de saberes tradicionais que integram o patrimônio imaterial da cultura mineira) Disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas - nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, a partir de seu registro no Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4.1) Produto: Plano Anual- Realizar por 24 meses a manutenção do INHAC e doCRQA, e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção da cozinha e do patrimônio imaterial de Minas Gerais. 2) Produto: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO- Promover a formação gratuita e a inserção produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade, a partir da realização de cursos livres e técnicos e ações educativas, com foco na utilização de produtos artesanais e receitas tradicionais, formando embaixadores da cultura mineira, preparados para inserir nossos produtos nas mais diversas preparações gastronômicas regionais e valorizar nossa cozinha tradicional. 3) Produto: Exposição de artes - Promover a disseminação de conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo Minas, por meio da realização de visitas guiadas à exposição, ações educativas, sessões de conversa e apresentações dos queijos artesanais com os produtores e degustações 236141 - Memorial UNISC 2024 ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14 Processo: 01400024079202319 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 5.928.609,18 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Concluir o prédio do Memorial UNISC. A proposta tem como objetivo concluir a obra e colocar à disposição ambientes importantes para a comunidade local e regional. 236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Processo: 01400024094202367 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.694.233,26 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto reúne um conjunto de iniciativas voltadas à conservação, organização, digitalização, preservação, promoção de acesso, difusão e gestão de riscos dos acervos culturais da Fundação Oswaldo Cruz que incluem diversas tipologias (arquitetônico, arqueológico, arquivístico, audiovisual, bibliográfico e museológico) e se encontram sob a guarda de diferentes unidades ligadas ao patrimônio histórico, artístico e cultural da instituição. Além de propor ações de continuidade para garantir e aprimorar a preservação dos acervos, o projeto também entregará 3 publicações, sendo uma delas desenvolvidas para o público infanto-juvenil. Também serão produzidos11vídeos com conteúdo documental, animação, instrutivo, em curta metragem. 236155 - Restauro do Moinho Boca da Serra Nilton Luiz Suzin CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Processo: 01400024097202309 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.881.500,20 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural tem como objetivo a execução da etapa de obras emergenciais para o Moinho de Cereais Boca da Serra, que corre risco de ruir. Após a estabilização do bem, serão realizados os levantamentos topográficos, métricos e cadastrais seguidos de um diagnóstico que darão subsídios para a elaboração dos projetos arquitetônicos de restauração e complementares. Para a elaboração de um memorial, objetivo fim deste espaço, o projeto prevê pesquisa histórica e museográfica sobre a região e o Moinho. Como contrapartida social, ofertaremos visitas guiadas após obras de estabilização deste bem cultural-histórico brasileiro e elaboração de um livro nas versões impressa e e-book. 236158 - RESTAURO DAS CAPELAS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO CNPJ/CPF: 13.612.106/0001-98 Processo: 01400024100202386 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 7.106.043,25 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto ora apresentado tem como objeto de restaurar integralmente as duas no primeiro pavimento: Capela do Senhor Morto e a Capela de Santa Clara, ambas construídas no século XVIII, belíssimos exemplares do estilo Barroco, referenciass da Ordem das Clarissas; montagem de uma exposição permanente, nos 03 corredores de acesso às Capelas, com contexto histórico, sócio educativo, equipamentos sonoros e áudio visual; instalação de equipamentos de acessibilidade (elevador doméstico) com capacidade para 3 pessoas; recuperação de 60 metros de telhados(correspondentes as CAPELAS), com troca de barroteamento e substituição de tabuas; Criação de um Banco de Dados do Convento e digitalização de todo acervo do Convento. O projeto contempla ainda uma ação de Educação Patrimonial, com a instalação do ATELIER ABERTO, serão ministradas oficinas do conhecimento com grupos de 20 alunos, a cada QUINZENA. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235975 - 5a Feira Literária de Tiradentes - FLITI C.M.A DE FIGUEIREDO – ME CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400023884202325 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.789.724,91 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Feira Literária de Tiradentes - FLITI realizará sua 5ª edição, com o tema Mulheres de prosas e versos, em homenagem às escritoras mineiras. A homenagem visa demonstrar a importância da escrita feminina que, através de seus textos, rompem silêncios, preenchem lacunas, resgatam memórias, denunciam mazelas e celebram a força das mulheres de ontem, de hoje e das que ainda virão. A FLITI oferece ao público encontro com escritores locais, nacionais e personalidades renomadas, além de exposição, exibições de filmes, rodas de conversas, lançamentos de livros, apresentações artísticas, oficinas, sessões de autógrafos e diversas outras atividades. 235976 - A SAGA DAS MULHERES GAUCHAS DESBRAVADORAS DAS FRONTEIRAS AG R Í CO L A S LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400023885202370 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 187.100,02 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "A saga das mulheres gaúchas desbravadoras das fronteiras agrícolas". 236002 - Terroir-Geologia, Viniferas e Cultura Vitivinicula do Rio Grande do Sul PINZ E JUNQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 34.158.757/0001-20 Processo: 01400023914202301 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 882.941,84 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projetoTerroir-Geologia, Viniferas e Cultura Vitivinicula do Rio Grande do Sul se trata da edição de um livro que nos mostra a produção vitivinicula do Rio Grande do Sul e sua influência em nossa cultura. Teremos palestra sobre literatura. 236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE Casa da Prosa CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40 Processo: 01400023917202337 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 460.152,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE, será um evento destinado a promoção da leitura e da literatura do Ceará, em especial das pequenas editoras, autores independentes, além de narradores e artistas locais. Haverá lançamentos, contação de histórias, teatro, saraus poéticos, exposição e venda de livros. A II Feira receberá escolas públicas para participar da programação gratuitamente e cada editora terá uma ilha, pranchão com identificação onde irá expor seus livros e receberá o público em geral. 236008 - Pantanal KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29 Processo: 01400023920202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 436.840,25 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art, um site (com produção de vídeos complementares) retratando o patrimônio histórico-cultural e o ecossistema da região do Pantanal brasileiro. O livro será trilingue: português, terena e Ka d i w é u 236015 - GRAFITES DE PERNAMBUCO BARCANTI PROJETOS E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 19.119.807/0001-76 Processo: 01400023928202317 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre Grafites (arte urbana) existentes em Pernambuco, principalmente na Grande Recife. O projeto prevê ainda um hot site e palestras de contrapartida social. 236022 - Shoah: 80 anos de memória e resistência JOAO PAULO VANI CNPJ/CPF: 281.548.648-27 Processo: 01400023935202319 Cidade: Bady Bassitt - SP; Valor Aprovado: R$ 198.994,18 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação e distribuição da obra "Shoah: 80 anos de memória e resistência" dividida em dois volumes. 236024 - A gram jornada do nado artístico dos atletas com Síndrome de Down. JORGE ANTONIO VILLALOBOS BRIONES CNPJ/CPF: 218.927.518-01 Processo: 01400023937202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 286.830,72 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um livro fotográfico que documenta a trajetória de um grupo de atletas adolescentes com síndrome de Down que pratica nado artístico sincronizado em São Paulo. O livro será composto por fotografias e textos que contam a história do grupo desde o início de suas atividades até o momento presente, incluindo seus treinamentos, torneios e lugares visitados, bem como as pessoas envolvidas no projeto, como os próprios atletas e seus familiares. 236028 - Fábrica Makers AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400023941202376 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 638.728,20 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A oficina de criação de brinquedos recicláveis é um projeto cultural que visa promover a conscientização ambiental e estimular a criatividade e habilidades manuais das crianças. Por meio da reutilização de materiais recicláveis, pretendemos ensinar valores de sustentabilidade, incentivando a importância da preservação do meio ambiente e a redução do desperdício. Além disso, a oficina proporcionará momentos lúdicos e divertidos, onde as crianças aprenderão a transformar materiais do cotidiano em brinquedos criativos e originais e ao final da oficina terão um livro onde poderão rememorar o aprendizado e replicá-lo com apoio de um site com instruções pedagógicas. O livro e o site também serão doados/divulgados em escolas públicas, estantes literárias e bibliotecas para que outras crianças possam aprender a fazer brinquedos com materiais recicláveis. 236032 - Criação, Produção e Publicação de Livro de Literatura Infantil: Eu, Miguel e as Plantas 44.383.963 WAGNER SANTANA BARROS CNPJ/CPF: 44.383.963/0001-97 Processo: 01400023945202354 Cidade: Viana - ES; Valor Aprovado: R$ 195.584,98 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a edição e publicação de um livro ilustrado, contendo até 36 páginas, relacionado a questões socioambientais, intitulado "Eu, Miguel e as Plantas", destinado ao público infantil. Com apresentação da obra, por meio de contação de história ematé 20 escolas públicas do Ensino Infantil e/ou Fundamental I, no Município de Viana-ES e/ou em municípios vizinhos. 236036 - Saberes e Fazeres: A Boa Semente FEDERACAO DE ENTIDADES ITALO-BRASILEIRAS DO MEIO OESTE E PLANALTO C AT A R I N E N S E CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42 Processo: 01400023949202332 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 244.846,80 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto visa a edição e distribuição do livro infantil: Saberes e Fazeres: A Boa Semente, do autor Olindo Cassol. Serão produzidos 3.000 livros, cada livro possui 5 estórias em português e três delas em inglês e italiano. São abordados