DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300037 37 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 temas como animais, natureza, cooperativismo, emoções, família. A distribuição será feita de forma inteiramente gratuita, para escolas públicas de municípios da região do oeste catarinense. 236038 - Conhecendo Grandes Pessoas da História: Almirante Tamandaré, Bento Gonçalves da Silva, Getúlio Vargas, Mário Quintana e Érico Veríssimo. TAB Editora LTDA CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98 Processo: 01400023951202310 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 362.945,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Conhecendo Grandes Pessoas da História: Almirante Tamandaré, Bento Gonçalves da Silva, Getúlio Vargas, Mário Quintana e Érico Veríssimo é um projeto cultural que busca promover o conhecimento e a valorização da cultura e história do Rio Grande do Sul por meio de uma série de cinco livros infantis. Cada livro será dedicado a um personagem importante da região, será produzido um áudio livro do conteúdo de cada livro para contemplar medidas de acessibilidade. 236066 - Arte na Travessia Jatobá Educação e Cultura Eireli CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Processo: 01400023989202384 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 571.033,65 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Arte na Travessia é uma jornada transformadora que combina expressões artísticas, aprendizado e desenvolvimento pessoal. Seu foco é destinar um acervo literário e artístico com esta temática para bibliotecas de centros culturais e escolas; e capacitar educadores e agentes culturais a explorar e compartilhar práticas e produções artísticas e culturais diversas a partir da utilização plena do acervo, enriquecendo o aprendizado de educandos. O projeto: a) Doa uma seleção de livros infantojuvenis e kits de artes que se relacionam com expressões artísticas a partir do mundo emocional da infância e adolescência; b) Promove uma Jornada Formativa Vivencial, formação robusta para que educadores explorem expressões criativas como ferramentas pedagógicas e realizem aplicação prática com seus educandos; e como medida para ampliação de acesso, c) Realiza uma Oficina (Arte na Travessia) com o mesmo objetivo para outro grupo de educadores, com formato e carga horária mais compactos. 236074 - MOVIMENTA CULTURA INSTITUTO MORADA VIVAS CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63 Processo: 01400024000202350 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.092.545,75 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O MOVIMENTA CULTURA tem como objetivo promover ações formativas para geração de emprego e renda e programação cultural nas áreas de artes cênicas e música para a população dos estados do Maranhão, Pará, Amazonas e Espírito Santo. Serão ofertadas oficinas de capacitação voltadas prioritariamente para interessados, estudantes e profissionais da cadeia produtiva cultural desses estados. Além disso, serão realizadas apresentações de artes cênicas e música nas cidades contempladas e um mapeamento de pessoas, grupos e coletivos que atuam nas diversas áreas de expressão artística e produção cultural no Maranhão e no Pará. 236077 - Roteiros verdes: Educação patrimonial e ambiental BADEJO EDITORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97 Processo: 01400024004202338 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 956.784,62 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação de um livro inspirado em espaços de preservação da cidade, como forma de fortalecimento da identidade e memória. Também prevê a realização de eventos em espaços públicos com atividades formativas na área artística. 236098 - Libras - Mãos que falam e geram inclusão social 23748605 FABIANA FERREIRA CNPJ/CPF: 23.748.605/0001-60 Processo: 01400024026202306 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do livro "Libras - Mãos que falam", cujo objetivo é ensinar de forma lúdica a Língua Brasileira de Sinais. Complementar a isso, serão realizadas oficinas de Libras para alunos da rede pública de ensino. 236112 - Empreendedorismo para Crianças CESAR HENRIQUE FONSECA JUNIOR CNPJ/CPF: 057.322.486-25 Processo: 01400024042202391 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 293.658,75 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O plano engloba o desenvolvimento, edição, impressão e distribuição gratuita de 2 mil exemplares de cada um dos 4 livros infantis da coleção, com foco na temática do empreendedorismo. Esses livros adotarão uma abordagem que combina uma linguagem simples com técnicas literárias próprias da literatura infantil e biografias. Além disso, como um desdobramento do projeto, será criado um componente audiovisual para cada livro, juntamente com a realização de um evento de lançamento da coleção. 236114 - Mulheres Artistas Paranaenses: A arte e seus espaços de trabalho R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Processo: 01400024044202380 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 279.812,13 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da edição de um livro de arte para apresentar a produção de importantes nomes da arte contemporânea brasileira, sete mulheres paranaenses: Carina Weidle, Juliana Stein, Vilma Slomp, Guita Soifer, Ligia Borba, Eliane Prolik e Maya Weishof. Importante configurar um projeto que valoriza a presença feminina nas artes visuais em tempos afirmação da necessidade de equidade de gênero. O livro traz as principais obras das artistas em um registro inédito do trabalho de cada uma e seus espaços de trabalho. O livro trará depoimentos das artistas, e sairá em edição trilíngue - português, inglês e espanhol - facilitando o acesso a informações sobre a arte brasileira contemporânea e suas artistas para pessoas do mundo inteiro. 236124 - HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO NOVAS DIRECOES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 28.939.445/0001-50 Processo: 01400024060202372 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 988.068,41 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "HISTÓRIAS DO BRASIL NA BOCA DO POVO - Sambas enredo históricos e marcantes pra você cantar até ficar rouco" consiste na edição de um livro impresso e digital - escrito por Haroldo Costa; na gravação e reprodução gratuita, via QR Code, de aproximadamente70 sambas-enredo; e na criação e divulgação de um site na internet. A contrapartida social será a realização de três palestras sobre o tema para alunos e professores de universidades públicas. 236140 - Mais que palavras: raízes em rede no RS TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987 CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08 Processo: 01400024078202374 Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 983.627,70 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto vai viabilizar a publicação de obras literárias de associações vinculadas à rede Gerando Falcões, publicadas pela Editora Mais Que Palavras. Vão retratar sobre o porquê de suas fundações, os objetivos, os desafios, os avanços, os estudos, as ações e as pessoas atendidas. Na ocasião dos lançamentos e da distribuição dos livros para cada associação contemplada, haverá apresentações artísticas. Outrossim, haverá um vídeo síntese para cada livro físico. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 236057 - MEMORIAL DO SURFISTA INSTITUTO PARANA CIDADAO CNPJ/CPF: 42.848.551/0001-50 Processo: 01400023973202371 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 197.208,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover, na cidade de Matinhos, estado do Paraná, a revitalização do Memorial do Surfista, como unidade museal ao ar livre, destinado à preservação da memória da prática do surfe no município, e destiná-lo à visitação pública como espaço de entretenimento, pesquisa, história e cultura. E será atendido através do item do plano de distribuição Bem Imóvel - Restauração / Preservação. 236118 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL (reforma) INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400024054202315 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 1.971.116,09 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto apresentado tem como objetivo realizar reformas em um espaço localizado dentro de um parque municipal e criar o CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, promovendo a salvaguarda de documentos, objetos e outros itens que estejam relacionados com a memória da população e da cidade/estado, além de promover o acesso democrático à cultura e estimulando a criatividade e expressão artística da comunidade. Por meio de palestras, exposições, sessões de cinema e oficinas de arte, o centro buscará fortalecer a identidade cultural local, promover a educação e formação cultural, preservar o patrimônio cultural e integrar a comunidade, além de impulsionar o turismo cultural na região. 236123 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E C U LT U R A L INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400024059202348 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 1.611.395,50 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação/Equipagem do Museu Histórico e Cultural de Pindamonhangaba, com objetivo de preservar e compartilhar a rica história e cultura desta cidade paulista. Além de servir como espaço para novos artistas e atividades culturais, como também uma atração turística, o museu desempenhará um papel fundamental na educação e no fortalecimento do senso de identidade e pertencimento da comunidade local. 236139 - Plano Anual da Associação Memorial Luiz Carlos Prestes ASSOCIACAO MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES CNPJ/CPF: 19.162.084/0001-98 Processo: 01400024077202320 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 561.947,10 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Qualificar a exposição permanente do Memorial Luiz Carlos Prestes atualizando seu plano museológico, projeto expositivo e oferecendo uma programação cultural regular, ampliando e diversificando seu público, buscando promover o Memorial como espaço de reflexão, diálogo e também de valorização das atividades culturais, ressaltando parte da história do Século XX que teve a participação de Luiz Carlos Prestes, a memória da Coluna Prestes e suas implicações no contexto sociopolítico do século XX no Brasil. Os produtos contantes desta proposta são Plano Anual e Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais 236142 - Plano bianual do Zumví Arquivo Afro Fotográfico ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34 Processo: 01400024080202343 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.857.966,38 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de manutenção bianual das atividades da Associação Zumví Arquivo Fotográfico. O Zumví tem como missão preservar e promover a memória afirmativa afro-brasileira através da formação, fomento e difusão do registro fotográfico feito pelo povo negro. Atualmente estamos trabalhando na manutenção do eixo de preservação e iniciando a planejamento do eixo de formação. Assim, propomos aqui a captação de recursos para a manutenção do espaço que estamos estruturando para ser a sede da nossa instituição, assim como para limpeza, digitalização e acondicionamento do nosso acervo fotográfico que conta atualmente com mais de 30.000 fotogramas e está em constante crescimento. Além disso, propomos iniciar a realização de atividades de formação no campo da fotografia, desenvolvendo um projeto pedagógico voltado ao desenvolvimento de técnicas fotográficas, e também ao fortalecimento e empoderamento do olhar negro sobre nossa sociedade, tendo como público-alvo jovens negros. 236143 - Projeto Memória JOSE CARLOS PAVANI CNPJ/CPF: 053.680.868-65 Processo: 01400024081202398 Cidade: Fernandópolis - SP; Valor Aprovado: R$ 295.135,17 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Etapa 1: Contratação de uma empresa especializada em museologia para a realização de Pesquisa para levantamento de dados históricos e levantamento de acervo e iconográfica, objetos, mobílias e documentos. A pesquisa será material