DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300038 38 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 primordial para a criação da expografia do Museu Histórico de Fernandópolis. Etapa 2: Todo conteúdo levantado na pesquisa histórica será usado para a concepção do projeto expográfico e luminotécnico. 236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43 Processo: 01400024108202342 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.233.944,50 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Com o intuito de sustentar as atividades expositivas, educativas e culturais do Museu da Diversidade Sexual (MDS) ao longo de 2024 e 2025, este projeto se propõe a garantir a manutenção, operação, divulgação e aprimoramento contínuo deste importante equipamento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. As principais iniciativas abrangem desde o desenvolvimento até a desmontagem de exposições temporárias, a execução do programa educativo e a realização de uma publicação temática. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 236087 - CANTA BRASIL SOL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.435.537/0001-08 Processo: 01400024014202373 Cidade: Marechal Deodoro - AL; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem shows, utilizando músicos instrumentistas reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações serão realizadas em território nacional, os shows terão grupos de dança e o músico Luís Henrique. 236089 - 2 Castanhal Junino CASTING PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400024016202362 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 3.966.813,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar um grande festival junino, aos moldes de Campina Grande e Caruaru, para atração de visitantes e turistas à Cidade de Castanhal, no Pará. 236090 - Diga Sim Contra o Tempo - Regional Sul IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83 Processo: 01400024017202315 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.931,24 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma série de concertos musicais com o músico catarinense Juliano Demétrio e banda, com participação de músicos convidados em teatros e outros espaços ao ar livre, interpretando canções de seus dois primeiros álbuns. 236092 - 4ª MOSTRA CULTURAL NATAL SOLIDÁRIO CAMCAT, JUNTO A COMUNIDADE CENTRO DE APOIO AO MAIS CARENTE DE TRINDADE - CAMCAT CNPJ/CPF: 32.156.122/0001-68 Processo: 01400024019202304 Cidade: Trindade - GO; Valor Aprovado: R$ 635.772,50 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 4ª MOSTRA CULTURAL NATAL SOLIDÁRIO CAMCAT, JUNTO A COMUNIDADE consiste na realização de uma Mostra Cultural na qual serão realizadas apresentações artísticas, oficinas culturais, mostra audiovisual e apresentações musicais. 236093 - Sinatra, o Tributo MAURICIO PAULO LEMOS CNPJ/CPF: 774.385.829-49 Processo: 01400024020202321 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 404.602,81 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: SINATRA, O TRIBUTO é um projeto composto por DEZ espetáculos musicais com a presença de uma orquestra regida por um maestro de raízes indígenas e um solista barítono. Em formato de circulação por várias cidades de Santa Catarina, todas as apresentações serão gratuitas, e complementadas por contrapartidas sociais de formação musical, com alunos e professores de música das cidades visitadas. 236095 - Richard e Diego CRISPIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.328.384/0001-04 Processo: 01400024022202310 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 999.999,36 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de shows da Dupla Richard e Diego com música Sertaneja Regional. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 236031 - ESPAÇO CULTURAL CENTROART CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS CNPJ/CPF: 04.599.917/0001-05 Processo: 01400023944202318 Cidade: Juatuba - MG; Valor Aprovado: R$ 934.463,52 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Construção do "ESPAÇAO CULTURAL CENTROART "junto a SEDE do Centro Social de Francelinos, priorizando a descentralização para maior acesso á cultura e lazer das pessoas da comunidade do Distrito de Francelinos. 236147 - Plano Anual 2024 INSTITUTO ARLEQUIM CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08 Processo: 01400024086202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.326.170,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta se refere ao plano anual de atividades do Instituto Arlequim para o ano de 2024. Este plano abrange a Manutenção de uma Instituição Cultural que tem como objetivo primordial estabelecer conexões significativas entre crianças, adolescentes e profissionais da indústria cultural, através de experiências culturais e educacionais estimulando o desenvolvimento de diversas formas de expressão artística e técnicas, que incluem oficinas culturais, rodas de conversa, palestras, visitas a espetáculos e ações educativas e formativas. O objetivo central é capacitar indivíduos de diferentes faixas etárias e democratizar o acesso à arte, educação e cultura. Esta proposta reflete o compromisso contínuo do Instituto Arlequim com o enriquecimento da comunidade através da promoção das artes e da educação. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 236083 - LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL PALAVRA LIVRE CNPJ/CPF: 14.620.529/0001-12 Processo: 01400024010202395 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.537,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a ampliação da edição impressa do jornal "Le Monde Diplomatique Brasil", assim como de sua difusão "on line". O jornal veicula matérias internacionais, fornecidas pela edição francesa, e matérias nacionais, todas elas voltadas à análise e discussão de questões ligadas à cultura, literatura, artes, cinema, mídia, cidadania, meio ambiente, sustentabilidade, filosofia, relações internacionais. Como contrapartida social, serão realizadas palestras gratuitas, com ilustres convidados, para professores e alunos da rede pública de ensino. As palestras contarão com intérpretes de libras. 236085 - REVISTA CULTURA SIM SINHÔ DEUSDEDITH ANTONIO DA SILVA JUNIOR 02395700495 CNPJ/CPF: 43.430.209/0001-06 Processo: 01400024012202384 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 199.896,84 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação e distribuição gratuita da revista CULTURA SIM SINHÔ! Através da mesma, mostrar a formação de profissionais nas comunidades em cursos ofertados gratuitamente por cada grupo cultural. Coco de roda, quadrilha junina, reizado, fandango, boi, pastoril, são algumas dessas manifestações culturais a qual iremos abordar com distribuição gratuita no estado. 236086 - Arte da Intuição DANIELA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 219.664.548-64 Processo: 01400024013202329 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 890.789,90 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Arte da intuição tem como proposta a capacitação de pessoas de todos os gêneros, idades e condições físico-intelectuais através de atividades culturais coletivos como palestras, rodas de conversas, cursos livres e atividades corporais objetivando, com a arte, o autoconhecimento como membro ativo da sociedade, nos seus aspectos emocionais, físicos e intelectuais. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 132-E, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1039 AGENDA 2030 - OS ODS DO BRASIL Processo: 01416.012226/2023-39 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42702-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 616-E, de 13/11/2023 23-1040 CONTOS INFANTIS Processo: 01416.012251/2023-12 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 316.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42703-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 617-E, de 13/11/2023 23-1041 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Processo: 01416.011891/2023-13 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42704-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 618-E, de 13/11/2023 Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2027. 23-1038 CAUCANDO DE AMOR Processo: 01416.010955/2023-51 Proponente: ASSUNTAR FILMES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 45.235.433/0001-64 Valor total aprovado: R$ 789.500,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 1242-4 conta corrente: 48845-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 615-E, de 13/11/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA