DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 29 PORTARIA Nº. 2645/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.02834EXE, resolve: APOSENTAR por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARLENE DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 152.653-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.061,70 (dois mil, sessenta e um reais e setenta centavos) mensais. Manaus, 07 de novembro de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157532#29#160777/> Protocolo 157532 <#E.G.B#157533#29#160778> PORTARIA Nº. 2577/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.07996EXE, resolve: APOSENTAR por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDA GIRAO PESSOA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 127.684-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º E 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.226,39 (mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o art. 201, § 2° da CF de 1988. Manaus, 08 de novembro de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157533#29#160778/> Protocolo 157533 <#E.G.B#157557#29#160802> PORTARIA N° 2509/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1720/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.09022EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1828/2022, publicada no DOE do dia 20 de outubro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, ROOSEVELT JOBIM, falecido em 14/07/2022, na graduação de Coronel, Matrícula nº. 054.455-8C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 35.868,63 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ R$ 35.868,63 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para FRANKLIN ROOSEVELT REGO JOBIM, benefício de pensão militar, na condição de Filho Maior Inválido, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, I, “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 16 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157557#29#160802/> Protocolo 157557 <#E.G.B#157559#29#160804> PORTARIA N°. 2516/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1474/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.08082EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 866/2023, publicada no D.O.E. de 28 de abril de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SIRLEY CAETANO NUNES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 131.776-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.108,50 (três mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), mensais. Manaus, 16 de outubro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#157559#29#160804/> Protocolo 157559 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#157571#29#160816> EDITAL Nº 131/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de alunos para os Programas de Residência em Saúde em Enfermagem em Infectologia, Enfermagem Neonatal, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem em Urgência e Emergência e em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 22/11/2023 a 14/01/2024, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157571#29#160816/> Protocolo 157571 <#E.G.B#157572#29#160817> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.541666 ROSILEI CARDOZO MOREIRA. Matrícula e Cargo: 1644416D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/ Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 2.PCDP.541667 JEDIA FERREIRA LIMA. Cargo: Colaboradora, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 3.PCDP.541675 SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2535432A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 15/01/2024 a 27/01/2024. Objetivo: Realizar disciplina tecnologias. 4.PCDP.541689 ENILDO BATISTA LOPES. Matrícula e Cargo: 0303950F, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 13/02/2024 a 25/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologias. 5.PCDP.541694 ELOY DA SILVA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1450620D, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 6.PCDP.230418 RICARDO DA SILVA BARBOZA. Matrícula e Cargo: 2017989B, Professor. Destino e Período: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO