DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 30 Manaus/Atenas/Manaus, 29/08/2014 a 05/09/2014. Objetivo: Apresentar artigo. 7.PCDP.541474 MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 25/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina física. 8.PCDP.541457 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 04/02/2024 a 15/02/2024. Objetivo: Realizar disciplina temas contemporâneos. 9.PCDP.541927 DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO. Matrícula e Cargo: 2356260B, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 06/01/2024 a 18/01/2024. Objetivo: Realizar cálculo IV. 10.PCDP.541911 NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 24/02/2024 a 07/03/2024. Objetivo: Realizar física. 11.PCDP.541918 LUCILENE PACHECO SANTOS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 13/02/2024 a 25/02/2024. Objetivo: Realizar metodologias. 12.PCDP.541657 EDILSON DE CARVALHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2013347B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ São Gabriel da Cachoeira/Tabatinga, 05/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia em agroecologia. 13.PCDP.541797 LUCIANE LOPES DE SOUZA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/ Lajeado/Manaus, 04/12/2023 a 09/12/2023. Objetivo: Encontro nacional de licenciaturas. 14.PCDP.541798 SILVIA REGINA SAMPAIIO FREITAS. Matrícula e Cargo: 2237547A, Professora. Destino e Período: Manaus/ Lajeado/Manaus, 04/12/2023 a 09/12/2023. Objetivo: Participar do encontro nacional de licenciaturas. 15.PCDP.541651 IVANA HELENA DE LA ROCQUE SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 21/01/2024 a 28/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina laboratório. 16.PCDP.541799 CRISTINEY ALAGOAS JEFFERSON. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Nova Olinda do Norte/Lajeado/Nova Olinda do Norte, 03/12/2023 a 10/12/2023. Objetivo: Participar do encontro nacional de licenciaturas. 17.PCDP.541801 DAILA JUSSARA LEMOS MARTINS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Nova Olinda do Norte/Lajeado/Nova Olinda do Norte, 03/12/2023 a 10/12/2023. Objetivo: Participar do encontro nacional de licenciaturas. 18.PCDP.541800 ESTER CASTRO DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Nova Olinda do Norte/Lajeado/ Nova Olinda do Norte, 03/12/2023 a 10/12/2023. Objetivo: Participar do encontro nacional de licenciaturas. 19.PCDP.541802 JANILSON MIRANDA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Nova Olinda do Norte/Lajeado/Nova Olinda do Norte, 03/12/2023 a 10/12/2023. Objetivo: Participar do encontro nacional de licenciaturas. 20.PCDP.541952 ROSANGELA CONCEICAO BRITO. Matrícula e Cargo: 2054302B, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Realizar calculo IV. 21.PCDP.541938 FELIPE ANDRE SILVA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2324890A, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 03/02/2024 a 16/02/2024. Objetivo: Realizar problemas de matemática. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157572#30#160817/> Protocolo 157572 <#E.G.B#157573#30#160818> PORTARIA Nº 1128/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.002791/2023-05, de 26/01/2023: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Licenciatura em Computação, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 17/11/2023. Nome do Candidato Localidade Erich Teles Bezerra R$ 1.575,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157573#30#160818/> Protocolo 157573 <#E.G.B#157574#30#160819> PORTARIA 1126/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.017155/2023-70 e o Edital 117/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profª. Drª. Monica Dias de Araújo - Presidente Prof. Dr. Fernando Soares Coutinho - Membro Profª. Me. Teresinha de Jesus Sousa Costa - Membro Prof. Me. William Costa da Silva - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157574#30#160819/> Protocolo 157574 <#E.G.B#157575#30#160820> PORTARIA Nº 209/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de equipamentos para aparelhar um Centro de Pesquisa que irá abrigar diversos laboratórios para desenvolvimento de pesquisas clínicas, inovação tecnológica, pesquisa epidemiológicas, moleculares e genéticas, auxiliando alunos de graduação, pós-graduação, para desenvolverem suas pesquisas científicas; CONSIDERANDO a aprovação da Inexigibilidade n.º 017/2023 através do Parecer nº 0908/2023-DJUR/CSC (fls. 89 a 95); CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.021908/2023-41. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor das empresas LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 63.067.904/0002-35; EPPENDORF DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ 03.010.937/0001-36; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.909.227/0001-70 pelo valor global de R$ 587.354,15 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos); À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157575#30#160820/> Protocolo 157575 <#E.G.B#157576#30#160821> RESENHA Nº 087/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Educação Física Regular 40h Rodrigo Ghedini Gheller - Doutor VIGÊNCIA: início: 18.10.2023 e término: 18.10.2024 40h Rafael Oliveira da Silva - Mestre VIGÊNCIA: início: 18.10.2023 e término: 18.10.2024 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 064/2023 - GR/UEA, de 01/06/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.025877/2022-17, de 06/10/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157576#30#160821/> Protocolo 157576 <#E.G.B#157577#30#160822> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO