DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 31 RESENHA Nº 089/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Licenciatura em Computação. 40h Erich Teles Bezerra - Especialista - Itacoatiara. VIGÊNCIA: início: 17.11.2023 e término: 17.11.2024 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 053/2023 - GR/UEA, de 31/07/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.002791/2023-05, de 26/01/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157577#31#160822/> Protocolo 157577 <#E.G.B#157578#31#160823> PORTARIA Nº 1127/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 012/2023.COREMU/UEA; CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 015/2023-GD/ESA/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Comissão do Processo Seletivo dos Programas de Residência em Saúde da Universidade do Estado do Amazonas - UEA: Presidente: Dra. Aldalice Aguiar de Souza; Vice-presidente: Dra. Lilian Corrêa de Oliveira; Membro: Dra. Elielza Guerreiro Menezes; Membro: Dr. Marcelo Vinicius de Oliveira; Membro: Dr. Rafael Reis de Souza; Membro: Dra. Renata Ferreira Santos; Membro: Ma. Elaine Cristina Santana Cordovil; Membro: Ma. Eveline Menezes Caçote Barbosa; Membro: Ma. Bianca Jardim Vilhena; Membro: Ma. Flávia Roberta Dias Coelho; Membro: Esp. Jéssica Souza e Souza; Secretário: Antônio Sebastião Machado Junior; Membro Suplente: Dr. Gustavo Cavalcante de Albuquerque; PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração; Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157578#31#160823/> Protocolo 157578 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#157589#31#160834> EXTRATO 096/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 012/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO SUL DO AMAZONAS CASTANHEIRA- ADESSAC. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 039/2023, de autoria do Deputado Estadual JOÃO LUIZ, que tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do projeto “Movimente-se Humaitá: Promovendo o Esporte e a Qualidade de Vida na Comunidade”, no intuito de promover a prática esportiva, o lazer e a melhoria da qualidade de vida da comunidade de Humaitá-AM, por meio da aquisição e disponibilização de material esportivo adequado para diversas modalidades esportivas, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.003775/2023-44. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 21/11/2023 a 21/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0003; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E. Nº 2023NE0000527, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 08/11/2023. Manaus/AM, 21 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#157589#31#160834/> Protocolo 157589 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#157512#31#160757> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 134/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 134/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo - AMECSARA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Nonato Cunha de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 225.477,60 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 235/2023, no valor de R$ 225.477,60 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), emitida em 10/11/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#157512#31#160757/> Protocolo 157512 <#E.G.B#157514#31#160759> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 140/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 140/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Lincon Queiroz de Couto, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 206.466,68 (duzentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235. 2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 234/2023, no valor de R$ 206.466,68 (duzentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), emitida em 10/11/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de novembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#157514#31#160759/> Protocolo 157514 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO