DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 32 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#157534#32#160779> EXTRATO DA PORTARIA Nº 267-2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023, que trata da contratação direta por dispensa da empresa SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA, para “fornecimento de Unidades de Distribuição de Energia Gerenciáveis (Power Distribution Unit - PDU) racks de solução de hiperconvergência do Datacenter II da PRODAM”, pelo preço global de R$ R$ 43.043,70 (quarenta e três mil, quarenta e três reais e setenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Manaus, 21 de novembro de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#157534#32#160779/> Protocolo 157534 <#E.G.B#157606#32#160851> EXTRATO DE ADESÃO ATA Nº 202/2022 - CIASC Ata: A.R.P 202/2022 do Pregão Eletrônico 32/2022 do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC Objeto: Aquisição de Banco de Dados Oracle Exadata Validade da Ata: 23/01/2023 a 23/01/2024 Licitante Vencedor: Vs Data Comercio & Distribuição Ltda. Valor Total: R$ 7.545.610,00 ITEM Descrição QTD UND PREÇO UNITÁRIO (R$) TOTAL (R$) 1 Subscrição de serviço de pro- cessamento de banco de dados Oracle em nuvem privada, baseado na solução Oracle Database Exadata Cloud At Customer Quarter Rack In- frastructure em sua versão mais recente. 01 48 Meses 74.338,19 3.568.232,90 2 Subscrição de serviço de créditos universais emx horas de OCPU. 876.000 Horas 4,31 3.775.560,00 3 Serviço de instalação oficial do fabricante para o item 1. 01 Unidade 201.817,10 201.817,10 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#157606#32#160851/> Protocolo 157606 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#157498#32#160743> EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL NO AMAZONAS - ABRASEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 e § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 184, DA LEI Nº 14.133/2021, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2004-CGE, RESOLUÇÃO Nº 12/2012 - TCE. OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse financeiro de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrente da Emenda Parlamentar nº 011/2023 de autoria do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau, e destina-se a promoção da 17ª EDIÇÃO DO FESTIVAL BAR EM BAR 2023, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002947/2023-48. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 [sessenta] dias, contados a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310. 2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000974. Manaus, 14 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157498#32#160743/> Protocolo 157498 <#E.G.B#157499#32#160744> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, (CNPJ n. 13.272.780/0001-70). OBJETO: Supressão em 16% (dezesseis por cento) do valor global do Contrato de Gestão 001.2021 e a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com ajustes no quadro de recursos humanos da Equipe de Gestão, com o quantitativo de 1 (um) Gerente, 4 (quatro) Coordenadores, 8 (oito) supervisores, 32 (trinta e dois) assessores e na Equipe Técnica o quantitativo de 24 (vinte e quatro) Turismólogos, 1 (um Design Gráfico, 1 (um) jornalista, 1 (um) Estatístico, 2 (dois) Motoristas, 1 (um) Advogado e 3 (três) agentes de pesquisa, além do acréscimo de despesas com materiais de consumo, material permanente, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, bem como ajustes nos indicadores a fim de atender às ações e planejamento de acordo com as necessidades do projeto., conforme PA nº 01.04.016508.002986/2023-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 81, §1º e 71, CAPUT da Lei n.º 13.303/2016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/11/2023 até 12/11/2025. VALOR: R$9.915.770,27 (Nove milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa De Trabalho: 23.695.3303. 2680.0001, Elemento De Despesa: 33504199, Fonte Do Recurso: 1501.160 e Nota De Empenho: 2023NE0000973. Manaus, 10 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157499#32#160744/> Protocolo 157499 <#E.G.B#157501#32#160746> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 046/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75). OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de nº 046/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.002902/2023-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 14/11/2023 à 12/05/2024. VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2023NE0000972. Manaus, 10 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157501#32#160746/> Protocolo 157501 <#E.G.B#157493#32#160739> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista.; SIGED N° 01.04.016508.002991/2023-58; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, de 27 a 29.11.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores. Manaus, 14 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157493#32#160739/> Protocolo 157493 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO