DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20231025092108 ANARDA PINHEIRO ARAÚJO 2 20231024212357 ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA 3 20231026140519 BEATRIZ MATOS PESSOA 4 20231025084949 DÉBORA CRISTIANE BANDEIRA FERNANDES 5 20231027092412 FLÁVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO 6 20231026193741 FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA 7 20231027091607 ÍTALA DINIZ DE MENEZES COELHO 8 20231027093143 LEYLA CARLA DOS REIS COSTA 9 20231027092714 LUCIANO BESSA MAIA 10 20231027092829 MARIA ELIANE PEREIRA 11 20231025092115 RAFAELA MARIA LOPES DE BRITO PINHEIRO 12 20231025090822 RENAN ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO 13 20231025094326 ROSANE DE QUEIROZ BRASIL Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº959/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002752/2023-87 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 31/2023, através do NUP N° 10041.001301/2023-22, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 15 (quinze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO (PERÍODO 16/10/2023 a 29/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO (PERÍODO 16/10/2023 a 29/10/2023) Local: Fortaleza. Período: 16/10/2023 a 29/10/2023. Carga Horária: 100 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 30022211 ALAN DOS SANTOS COUTO 2 30037987 ALLAN DELON AQUINO BARROS 3 30041577 EMERSON LOPES VARELA 4 30038924 FRANCISCO DARLAN SOUSA SEVERINO 5 30038193 FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA 6 30037952 FRANCISCO GLEISON BATISTA SOUSA 7 30037936 FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA 8 30042190 HILQUIAS CARNEIRO BRANDAO 9 30042921 JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRASIL 10 3003905X LEANDRO PINHEIRO 11 30042441 MATEUS CHAVES HOLANDA 12 30039017 NICASSIA AUGUSTA CONDE PAIVA 13 30042883 PAULO PEREIRA SILVESTRE 14 30042069 PEDRO GUILHERME PAES DE ANDRADE 15 30042719 ROMULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº960/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002778/2023-25 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 35/2023, através do NUP 10041.001859/2023-16, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operações e Interceptações de Sinais- COIS (PERÍODO 23/10/2023 a 27/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS (PERÍODO 23/10/2023 a 27/10/2023) Local: Fortaleza Período: 23/10/2023 a 27/10/2023 Carga-Horária: 40h/a ORD MATRÍCULA NOME 1 30003845 ANDERSON LOPES FERREIRA 2 30344618 ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS 3 30093216 ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA 4 30056213 CELSO FUJITA 5 3031171X DAVID COELHO PALHANO 6 30121082 EDUARDO GUILLON CATARINO 7 5234158 FELLIPE LIRA DA COSTA PEREIRA 8 30003608 FRANCIELLI ANGNES MACIEL DA SILVA 9 30121392 FRANCISCA HELENA DO NASCIMENTO ARRUDA 10 79111414 FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO 11 19820610 GERMANO CASTRO FARIAS 12 30056116 ISAILTON CASTRO DE LIMA 13 30003454 ITALO MILO GABRIEL ALVES MARTINS 14 30004787 JOEL MOURA DE MESQUITA 15 30122739 JONNAS HELDER DE FARIAS LOPES