DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATRÍCULA NOME 16 30063015 JOSE FERNANDES PESSOA NETO 17 30125991 KARINA ALBUQUERQUE BATISTA 18 19874311 KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS 19 30020715 MANZZINE LACERDA DE SA 20 40502114 MARCIO EUGENIO SOARES MARQUES 21 1331991X MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO 22 30004620 NICOLE FERNANDA DINIZ FERREYRA 23 30120108 OZANIEL VASCONCELOS LEITE 24 30163613 RENAN DEIVISON DE MARIA 25 30025512 RENATA ALVES DE MELO 26 30095014 SHIRLEY KELLY CAVALCANTE DA SILVA 27 30002253 TALITA PITA MAXIMO 28 30094816 VALDESIA FERREIRA DA SILVA 29 30123654 VITOR HUGO DE SANTANA Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº961/2023 – DG/AESP/CE NUP N.º 10041.000764/2023-77 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a aprovação do NUP 10041.000722/2023-36, sob o Plano de Ação Educacional Nº 16/2023, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 19 (dezenove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Noções de Entradas Táticas (PERÍODO 13/06 A 16/06/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS (PERÍODO 13/06 A 16/06/2023) Local: Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil - CODE/PCCE e outros adequados à capacitação. Período: 13/06/2023 a 16/06/2023 Carga-Horária: 48h/a ORD. MATRÍCULA NOME 1 30000196 CAROLINA HUPPES CAVALCANTE BRAGA 2 30083415 CLEVIS THIAGO DE ALMEIDA TEIXEIRA 3 30003195 DAVI REGINALDO OLIVEIRA 4 30325311 DIEGO HENRIQUE HOLANDA LIMA DE CASTRO 5 40468412 ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA 6 1678821X ERMILSON DA SILVA GENUINO 7 30045319 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO 8 30000846 JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO 9 15531118 JOSE ROBERTO DE CARVALHO BARACHO 10 30001680 JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA 11 30122585 JOSÉ WESLEY DA SILVA 12 30001257 JULIANA DE ANDRADE VASCONCELOS 13 30003578 JULIANA PINTO CHAVES 14 4048941X PAULA KATIUCIA ALVES NERI 15 40506616 PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO 16 3088700X PAULO SÉRGIO MARINHEIRO DUARTE 17 30119932 RANNOUVE BARBOSA DA SILVA 18 58745111 RHAMON PEREIRA FRANCO 19 0004818 RICARDO CAMPELO MACIEL Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº962/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002695/2023-36 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 97/2023, através do NUP 10041.001859/2023-16, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 07 (sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Gestão Pública na Esfera da Controladoria geral de disciplina (PERÍODO 17/10/2023 a 20/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Gestão Pública na Esfera da Controladoria geral de disciplina (PERÍODO 17/10/2023 a 20/10/2023) Local: Fortaleza Período: 17/10/2023 a 20/10/2023 Carga-Horária: 20h/a ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 13240213 CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA 2 30094018 ERCKSON MARCELO MILHOME SILVA 3 30003713 FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA 4 10899613 FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS 5 10884713 GLEIVAN CARTAXO MATOS AMORIM 6 30165519 MÁRIO FERREIRA DA ROCHA FILHO 7 12690215 RENY SALES ROCHA FILGUEIRAS Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL