DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 9. Execução: LOCAL: A cargo da coordenação; DATAS: Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras: Dia 23 de outubro de 2023, com 08 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: Dia 27 de outubro de 2023, com 08 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: Dia 28 de outubro de 2023, com 08 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução; MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 100 unidades 2 Alvo Silhueta Armada 60 unidades 3 Obréia Pretas 02 rolos com 1.000 unidades Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº77/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.003019/2023-80 1. Referência: Nota de Instrução Nº 77/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma 09/2023 - PEFOCE, datada de 31/10/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- Turma 09/2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. Regulamentado pelo PAE Nº60/2023 -COENI/ DG/AESP, sob NUP:10041.001264/2023-52, Plano de Ensino NUP:10041.002929/2023-45 . 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma 09/2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma 09/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 20 50 1.000 A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo do coordenador; Data: 10 de novembro de 2023; Horário: 08:00hs às 17:00hs Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 20 unidades 2 Obréia Preta 1 rolo Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº91/2023 NUP Nº10041002497/2023-72 CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/2023 1. Finalidade: Preparar POLICIAIS MILITARES para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública, necessárias à preservação da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/10/2023 a 31/10/2023 2.1 Vagas: 37 (trinta e sete) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ORD DISCIPLINAS H/A 1. Atendimento Pré- Hospitalar - APH 14 2. Noções de Teoria Geral do Turismo 10 3. Noções de Relações Interpessoais e Humanas 10 4. Noções de Proteção Ambiental 10 5. Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial 24 6. Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial 24 7. Sistema Rodoviário do Estado do Ceará 10 8. A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80) 10 9. Diversidade Étnico-Social e Cultural 04 10. Direção Off-Road 20 11. Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania 04 12. Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização de embarque de passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 7.168/10) 04 13. Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes 02 14 Seminário Atuação do Prof. de Seg. Púb. Frente aos Grupos Vulneráveis 04 15. Manuseio e operabilidade de IMPO 10

TOTAL INSTRUTORIA 160 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR H/A AVALIAÇÃO DISCIPLINA 1. Atendimento Pré- Hospitalar - APH 14 1 (AP) 2. Noções de Teoria Geral do Turismo 10 1 (AP) 3. Noções de Relações Interpessoais e Humanas 10 1 (AP) 4. Noções de Proteção Ambiental 10 1 (AP) 5. Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial 24 1 (AP) 6. Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial 24 1 (AP) 7. Sistema Rodoviário do Estado do Ceará 10 1 (AP) 8. A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80) 10 1 (AP) 9. Diversidade Étnico-Social e Cultural 4 1 (AP) 10. Direção Off-Road 20 APT 11. Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania 4 PRESENÇA