DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR H/A AVALIAÇÃO DISCIPLINA 12. Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização de embarque de passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 7.168/10) 4 PRESENÇA 13. Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes 2 PRESENÇA 14. Seminário Atuação do Prof. Seg. Púb. Frente aos Grupos Vulneráveis 4 PRESENÇA 15. Manuseio e operabilidade de IMPO 10 1(AP) Notas: AP - Avaliação Parcial (Teórica). APT - Avaliação Prática. NAC - Nota de Avaliação de Conduta, disciplinada no Regime Escolar da AESP, na qual todos os alunos iniciam a Capacitação com nota 10 (dez) e terão decréscimo no caso de transgressão disciplinar acadêmica. O cálculo da média, para fins de classificação, dar-se-á conforme Regime Escolar da AESP|CE, podendo a Coordenação e Monitoria do Curso dispor do apoio da COAPE e SECAC da AESP|CE, caso haja dúvidas. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: ITEM CUSTEIO Viaturas 4X4 (Manutenção, abastecimento, reparos e etc)* BPTUR/PMCE Material didático e sala de aula AESP/CE Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diárias PMCE 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor- denadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C- 2023 - TURMA I PAE Nº56/2023 - COENI/DG/AESP - 10041.001183/2023-52 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente a Turma I do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de Perícia Classe C Turma I/2023, em conso- nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001183/2023-52, que trata do PAE Nº 56/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 13/08/2023 a 20/08/2023. 2.2 Previsão de Período de Atividades: 01/08/2023 a 31/08/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 01 (um) aluno, conforme lista previamente enviada pela Pefoce; 2.4 Município: 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Material didático: AESP/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2023 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMANDO E GESTÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL CCGPOG - TURMA II – 2023 PAE Nº49/2023 – 10041.001112/2023-50 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente ao Curso de Comando e Gestão em Policiamento Ostensivo Geral – Turma II – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001112/2023-50 referente ao plano de ação educacional – PAE nº 49/2023-COENI/DG/AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 04/08/2023 a 06/08/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades: 07/08/2023 a 30/08/2023. 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.4. Município: Fortaleza. 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Estande de Tiro: A cargo da PMCE 3.2. Alvos/Obreas: A cargo da AESP 3.3. Munição .40 / 12 Gauge: A cargo da AESP / PMCE 3.4. Instrumentos de menor potencial ofensivo: A cargo da PMCE 3.5. Armamento e equipamentos: A cargo da PMCE 3.6. Recursos Didáticos: A cargo da PMCE 3.7. Diárias: A cargo da Corporação do aluno caso haja necessidade. 3.8. GAMA: A cargo da AESP/CE Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2023 Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMANDO E GESTÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL CCGPOG - TURMA III – 2023 PAE Nº49/2023 – 10041.001701/2023-38 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente ao Curso de Comando e Gestão em Policiamento Ostensivo Geral – Turma III – 2023, em conso- nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001112/2023-50 referente ao plano de ação educacional – PAE nº 49/2023-COENI/DG/AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 04/08/2023 a 06/08/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades: 07/08/2023 a 30/08/2023. 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.4. Município: Fortaleza. 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Estande de Tiro: A cargo da PMCE 3.2. Alvos/Obreas: A cargo da AESP 3.3. Munição .40 / 12 Gauge: A cargo da AESP / PMCE 3.4. Instrumentos de menor potencial ofensivo: A cargo da PMCE 3.5. Armamento e equipamentos: A cargo da PMCE 3.6. Recursos Didáticos: A cargo da PMCE 3.7. Diárias: A cargo da Corporação do aluno caso haja necessidade. 3.8. GAMA: A cargo da AESP/CE Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2023 Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO PARA CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - TURMA XXIII A XXXVIII/2023 PAE Nº72/2023 - COENI/DG/AESP – NUP Nº10041.001698/2023-52 IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente às Turmas XXIII a XXXVIII do Curso para Condutor de Veículo de Emergência – CCVE/2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001698/2023-52, que trata do PAE Nº 72/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 29/09/2023. 1. EXECUÇÃO 1.1. Previsão de Período de Matrícula: 25/09/2023 a 03/10/2023; 1.2. Previsão de Período de Atividades: 04/10/2023 a 18/10/2023 ; 1.3. Previsão de Vagas: 668 (seiscentas e sessenta e oito) vagas para profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme lista nominal de interessados em realizar o curso; 1.4. Município: 1.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/ AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 2. RECURSOS 2.1. Material didático: Aesp/Ce; 2.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: Aesp/Ce. Fortaleza - CE, 17 de novembro de 2023 Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL