DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.05 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 7. Encaminhamentos:
• Determinação para a publicação do extrato em conformidade com a legislação vigente, seguida pela realização da contratação.
Mombaça – Ceará, em 21 de novembro de 2023.
JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D55F80B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21112301SECULT E 21112301SECULT.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.01-SRPE, Nº 001/2023SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21112301SECULT.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.01-SRPE, Nº 001/2023SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 0801.13.392.00072.019 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) elemento de despesa 3.3.90.30.00-3.3.90.30.05(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS).VALOR DO CONTRATO: R$ 257.021,20 (duzentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e vinte centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na forma que dispõe o art. 12, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA HEJANE ARAUJO DE MENEZES, (Representante Legal) da empresa ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. MOMBAÇA - CE, 21 de novembro de 2023.JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21112302SECULT.MODALIDADE: ADESÃO/CARONA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.06.2023.01-SRPE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 23.10.2023.02-SRPE, Nº 001/2023SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 0801.13.392.00072.019 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) elemento de despesa 3.3.90.30.00-3.3.90.30.05(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS).VALOR DO CONTRATO: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na forma que dispõe o art. 12, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, (Representante Legal) da empresa F. S. M. DA COSTA-
ME.MOMBAÇA - CE, 21 de novembro de 2023.
JÔNATAS MACHADO LIMA Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8AE23C8A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112301SISP.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23112301SISP.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SISP-PE
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS FABRICADOS
EM MADEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA
0701.15.122.0004.2.014/4.4.90.52.00/4.4.90.52.10 RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
VALOR
DO
CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
-
Secretário
de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
REGINALDO
CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ME. Mombaça -
CE, 23 de novembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:59B6B50A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, oriundo do Processo nº 2023.11.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ENCANTADO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 24/11/2023. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08:30h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br