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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/11/2023 · pág. 41

DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 23/11/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:97F66197

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211101/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - LUCAS DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor LUCAS DO NASCIMENTO, ocupante em comissão do cargo DIRETOR ADJUNTO ESCOLA TIPO C/CRECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 21 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6673E774

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161101/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO - CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR a servidora CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Educação, para assumir a COORDENAÇÂO PEDAGÓGICA DO PROJETO AABB COMUNIDADE DE MOMBAÇA.

Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:60DA2002

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131101/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE: Art 1º - Nomear a Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE – SESP, junto a Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:237654A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091104/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:17494E37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081103/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - REGILDA ARAUJO MENDONÇA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. REGILDA ARAUJO MENDONÇA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS – AGS 3, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C093AA1E