DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081102/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR, ocupante em comissão do cargo ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5C48D89E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011109/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante em comissão do cargo AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:33A38FAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011108/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAIS DE CONTRATOS
OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para no âmbito da administração pública municipal conferir a nota fiscal de serviços, ATESTAR a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto as suas respectivas secretarias: I – LUCIANA DE MELO OLIVEIRA (Secretaria de Desenvolvimento Social); II – ANTONIO MOREIRA MOTA (Secretaria de Agricultura e Pecuária); III – JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Púbica); IV – CICERO CESAR PINHEIRO DA SILVA (Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo); V – VANEIDE MEDEIROS GOMES (Secretaria de Meio Ambiente); VI – LUZIENE MARIA DA SILVA (Secretaria de Educação) VII – DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria de Orçamento e Finanças); VIII – JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Gabinete do Prefeito); IX – FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS (Secretaria de Administração); X – FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (Secretaria de Saúde); XI – ROSA SARDÔNICA CAVALCANTE (Secretaria de Planejamento e Gestão). XII – LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral do Município).
Art. 2º - DESIGNAR os servidores relacionados no Art. 1º para atuar como FISCAL DE CONTRATO administrativo celebrados pelas suas respectivas secretarias, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor LUIS AFONSO NERES SEVERINO para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a combustível junto às secretarias do município.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a peças e lubrificantes junto às secretarias do município.
Art. 5º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a transporte escolar junto a Secretaria de Educação.
Art. 6º - DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de Educação.
Art. 7º - DESIGNAR o servidor FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA para atuar como FISCAL DO TERMO DE PARCERIA 21122103SESA, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais, junto a Secretaria de Saúde.
Art. 8º - DESIGNAR o servidor MAILTON FERREIRA CAVALCANTE para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal referente a obras da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art. 9º - DESIGNAR a servidora MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE, que exerce a função de Assistente Social, para no âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR a nota fiscal de serviços, no tocante a URNAS FUNERÁRIAS, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 10º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 01 de novembro de 2023.