DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8E90D2AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011107/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:47458E29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011106/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO, ocupante em comissão do cargo GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:81398B5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011105/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE ICARO DE LIMA SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE ICARO DE LIMA SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS – GDS 1, junto a Secretaria de Saúde criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:02985830
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011104/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO - NEY WERBSON MOREIRA ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, para responder interinamente pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor no dia 02 de novembro de 2023 com vigência até o dia 06 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de novembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FC0DDFA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 3.627,79; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 5.200,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 8.827,79 (OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – Gestão e Manutenção da AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.
MORADA NOVA - CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.