Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/11/2023 · pág. 78

DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:67DE87E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 11 faltas ocorridas nos dias 01, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22 de novembro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 125958-0 Maria Otaniza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 15 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:04888185

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.14.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2023 a 30.12.2023.

125636-0 Francisco Caio da Silva Correia Chefe Divisão e Manutenção 01.11.2022 a 31.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:602FBA21

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.11/2023

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 02 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:219009A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.11/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de outubro de 2023 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 21

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 1 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5F9C1CAE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 228, no Livro ACS-76, fls. 38-v, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANA FLÁVIA DA COSTA FREITAS, matricula 121.993-6, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde – Sede I. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0F389036

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.14.11/2023