DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2.035;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PP004/2022-SRP-13- SARHMA FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315 R$ 60,00

VALOR GLOBAL: R$ 60,00 (sessenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 16 de novembro de 2023.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos E Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DEB374C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante da Chamada Pública Nº SE-CH002/2022:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE- EJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (SETE POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR INICIAL ERA DE R$ 859.144,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE 920.135,34 (NOVECENTOS E VINTE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 60.991,19 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATADA: TONY JÚNIOR BEZERRA MAGALHÃES

Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:59335E17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO CASARÃO DA INSPETORIA - 1ª ETAPA NO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS (14/02/2024).

CONTRATADA: DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4AAE0AF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PUBLICAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF: SI-TP007/2023.

EXTRATO DOTERMODEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE