DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:B5FABA32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2311002/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA GUEDES, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF nº 248.819.023-34, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2703004/2023 de 27 de março de 2023 Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 23 de NOVEMBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8E32E7E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2311006/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará,Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON,em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com basenoinciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º.REVOGAR a GRT - GRU 3 concedida ao Servidor LUCIANO BENTO DE SOUSA,portador do CPF n° 037.405.263-86 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de novembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D6D046B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL007/2023:

OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADO: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME;

VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA; .

Senador Pompeu/CE, 20 de Novembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:24852176

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Presencial nº GM- PP004/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E