DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:00C1C5AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 2211231SEAD, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 17.11.2023.01-CD.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: GRATIFICATIVA SERVIÇOS LTDA –CNPJ N° 01.381.365/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL PARA OS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04.01.04.122.0002.2005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE NOVEMBRO DE 2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Secretaria de Administração
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8CBE4A2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2311003/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva Sra. FRANCISCA NERISMAR SABINO FEITOSA portadora do CPF n°034.740.293-39, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/11/2023 a 30/04/2024, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 03 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EED0CA80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2311004/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva Sra. JULIANA FELIX DE MATOS portadora do CPF n°027.027.223-26, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12/10/2023 a 08/04/2024, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 12 de OUTUBRO de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 23 de NOVEMBRO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2D15A397

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2311005/2023 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva Sra. GESIANE PRUDENCIO DA SILVA portadora do CPF n°026.526.273-92, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28/10/2023 a 24/04/2024, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 28 de OUTUBRO de 2023, revogadas as disposições em contrário.