DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ANTENOR ALVES DE MATOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 20080568356, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio Tanque Novo, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
Os doadores aqui designados, comprometem-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelos doadores que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 16 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:67390CDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. ADAUBERTO BIZERRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 844.136.113-49 E da Carteira de Identidade nº 2016108893-1, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio Pau da Bandeira, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 18 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:EB5563EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 24 de abril de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1707419/88, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Bairro Barreiros, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE, conforme nº de inscrição nº 9.365.436-7. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 24 de abril de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:FD5361D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sra. GEANA PEREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF: n° 031.368.543-65 e Carteira de Identidade nº 2005032071649, expedida pela SSP CE, residente e domiciliada no Distrito Lagoa dos Criolos, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítima proprietária do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
A doadora aqui designada, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pela doadora que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 18 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo