DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
Identidade nº 2000098091310, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio Croatá, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
Os doadores aqui designados, comprometem-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelos doadores que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 16 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:7F5850EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. FRANCISCO TEODORICO FILHO, brasileiro, união estável, portador da Carteira de Identidade nº 2533123-92, expedida pela SSP CE, E CPF: 767.439.263-53, residente e domiciliado no Sitio Baixa Funda, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
Os doadores aqui designados, comprometem-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelos doadores que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 16 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração Finanças e Governo Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:0505EC86
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. FRANCISCO BEZERRA DE LIMA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.020.595, expedida pela SSP CE, residente e domiciliado no Sitio Pau da |Bandeira, no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
Os doadores aqui designados, comprometem-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelos doadores que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 16 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:C07AF215
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA
Saibam quantos este termo virem, que no dia 16 de outubro de 2023, no Município de Salitre, Estado do Ceará, o Sr. DORILEUDIO PEREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 626.866.073-00 E da Carteira de Identidade nº 970290774489, expedida pela SSPDC- CE, residente e domiciliado na Avenida José Dionizio Filho, centro, n° 81 no Município de Salitre – CE.
Sendo legítimo proprietário do imóvel denominado no Município de Salitre CE. Do dito imóvel doam de livre e espontânea vontade nos termos do Artigo nº 1.175 e seguintes do Código Civil Brasileiro, medindo 5 X5 (25m2) ao Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, CGC nº 11.821.253/0001-42, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Secretário, para que na aludida área seja construído um poço com chafariz que será utilizado de forma coletiva.
O doador aqui designado, compromete-se conceder também aos usuários, nos termos do art. 695 e seguintes do Código Civil Brasileiro, a Servidão Pública, tão logo a obra especificada seja concluída.
Foi dito pelo doador que a presente Doação e Servidão Pública, não poderão em qualquer época e a qualquer título, ser requerida e/ou interrompida, devendo a presente doação e concessão ser respeitadas em todos os termos por si e pelos seus herdeiros e sucessores.
Salitre- CE, 18 de outubro de 2023.
DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração Finanças e Governo
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:12D53212
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO E SERVIDÃO PÚBLICA