DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos oferecidos no Edital 01/2015; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração Nº 21/2019, de 13 de junho de 2019 que nomeou os servidores Francisco Jussiê Cordeiro Junior, matrícula 3295; Lucicleide Cordeiro, matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952, todos efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio Probatório;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo:

CODIGO NOME CARGO MATRICULA 3663 RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS GARI 3672 3691 DOUGLAS JOSE DA SILVA VIGIA 3700 3689 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIGIA 3698 3705 ANDRE LUIS DE LIMA SANTOS VIGIA 3714 3707 MAURI GOMES DA SILVA VIGIA 3716 3700 BEATRIZ GONCALVES DE LIRA RECEPCIONISTA 3709 4007 CICERO CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA FISCAL DE TRÂNSITO 4007 3697 FERNANDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ENDEMIAS 3706 3708 PEDRO NETO DE ARAUJO AGENTE DE ENDEMIAS 3717 3710 ANTONIO MARCIO FREIRE DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS 3719 3696 ANTONIA ADELANIA BERNARDO XANDU AGENTE DE ENDEMIAS 3705 3695 GABRIEL ELIAS REINALDO AGENTE DE ENDEMIAS 3704 3692 ROSANNY AMORIM ALENCAR AGENTE DE ENDEMIAS 3701 3703 ANTONIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE GUIA DE TURISMO 3712 3693 MARIA THAYS PEREIRA SAMPAIO AGENTE ADMINISTRATIVO 3702 3687 GENILDO COSTA DA SILVA PROFESSOR 3696 3688 MARIA LADY JANE ALVES DE MENEZES PROFESSOR 3697

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6582FFBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, e valores referentes as Promoções por via acadêmica requerida em outubro de 2023, com efeitos financeiros retroativos ao mês de outubro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Valor 041843-9 Carlos Borromeu Nogueira Melo Prof. Educ. Básica I C-C R-01 276,28 042034-4 Carlos Borromeu Nogueira Melo Prof. Educ. Básica I C-C R-01 276,28 123747-0 Edna Matos de Araujo Auxiliar Serviços Gerais 119,97 124210-5 Rosiane Pires de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 75,56 122005-5 Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro Agente de Combate as Endemias 297,00 120099-2 José Ivanildo Nery dos Santos Agente de Combate as Endemias 308,88 124053-6 Maria Narilene Nascimento Ribeiro Agente de Combate as Endemias 285,12 120094-1 Antonio Cesar Ribeiro Costa Agente de Combate as Endemias 308,88 124051-0 Francisco Paulo Gonçalves de Oliveira Agente de Combate as Endemias 79,20