DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23357.000575/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517,86. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23357.008817/2021-24. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Acrescentar em até 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado dos itens 01 e 02 constantes no contrato nº 10/2021, a contar da data da assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/11/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.398,10. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158466 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23300.031980/2022-50. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alteração da cláusula 2.cláusula segunda - preço, em função do estabelecido no item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.573,55. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 15 - ASRIN/REI/IFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), juntamente com a Assessoria de Relações Internacionais, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o Processo Interno Simplificado de seleção de servidor para intercâmbio no Canadá e determina as seguintes normas: DO OBJETIVO - O presente edital tem como objetivo selecionar um servidor TAE para receber bolsa de estudos para curso intensivo do idioma Inglês, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps - TFS em parceria com a ILSC Education Group. DA AÇÃO - A TFS é uma agẽncia de educac–ão internacional com sede em Toronto, Canadá, cujo propósito é desenvolver projetos educacionais para brasileiros que desejem estudar e desenvolver competẽncias profissionais no Canadá, por meio de orientac–ão para a realizac–ão de cursos de idioma e programas de imersão cultural. O curso para o qual se destinam as bolsas é o Full Time Morning oferecido pela a escola ILSC Toronto. O curso ocorrerá no período de 22 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024. DA BOLSA - Será disponibilizada uma bolsa de estudos integral para o curso Full Time Morning na escola ILSC Toronto DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . AÇ ÃO DAT A / P E R Í O D O . Inscrições 24/11/2023 a 25/12/2023 . Homologação das inscrições 28/12/2023 . Resultado Final 29/12/2023 . Data-limite de abertura do processo referente ao afastamento do país 10/02/2023 . Reunião de orientação pré- embarque (servidor, ASRIN e ILSC/TORONTO FIRST STEPS) abril/2024 . Início do curso 22/04/2024 . Término do curso 18/05/2024 . Envio da documentação solicitada no item "7.2 a" para o e-mail [email protected] Até 18/06/2024 . Realização de ação de relato de experiência, conforme disposto no item 7.2 b Até 30/06/2024 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https: www.ifpi.edu.br JENICE ALMEIDA LOPES DINIZ Assessora de Relações Internacionais LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Reitora do IFPI Substituta AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de engenharia, com fins de manutenção predial (Registro de Preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 47/2023, que tem como objeto a aquisição de serviços com dedicação demão de obra de limpeza e conservação para os campi do IFPI de Oeiras e Pedro II, em favor deIDEA L SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 05.821.798/0001-56(item 01), pelo valor total de R$ 27.990,96 (Vinte e sete mil, novecentos e noventa reais enoventa e seis centavos); ATITUDE TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11 (item 02),pelo valor total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais). PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) EXTRATO DE ACORDO Nº 25/2023 - FAPEPI Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI e a Coordenadoria Estadual da Juventude - COJUV R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) João da Cruz Xavier Neto (Presidente da FAPEPI) OBJETO: O objeto do presente Acordo PD&I é a execução da parceria institucional entre os entes FAPEPI, COJUV e IFPI, que visa a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I para desenvolvimento de um sistema informatizado (Web e/ou aplicativos Mobile) para auxiliar na elaboração do diagnóstico sobre a juventude piauiense, a fim de criar sistemas para a gestão dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria em todo o Estado por meio da concessão de bolsas de produtividade científica conforme referência nacional CNPq e CAPES, nas especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. METAS 1. Produção de 1(um) sistema informatizado com três módulos para auxiliar a COJUV na elaboração do diagnóstico da juventude piauiense; 2. Realização de trinta entrevistas on line e/ou presencial com jovens residentes em todos os territórios piauienses, para conhecer necessidades; 3. Realização de 1 roda de conversa presencial com jovens residentes em cada um dos territórios piauienses, para conhecer suas necessidades; 4. Construção de 1 "Diagnóstico do perfil das juventudes piauienses"; 5. Elaboração, junto com a equipe da COJUV, do Relatório da Conferência estadual e Plano Estadual da Juventude. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 22 de novembro de 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 UASG 158155 Nº Processo: 23421.004823/2023-53. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do Instituto Federal de Sergipe (IFS), vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº do TED : 944090/2023 (TransfereGov) de 22/08/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.077.340,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057006637202354 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento do projeto de cursos de Graduação e Pós-Graduação através da Universidade Aberta do Brasil-UAB no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN conforme Ofício nº 147/2023- CAPC/CGAPC/DED/CAPES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00353/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 03/11/2023. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS. Diretor do Campus Avançado Natal Zona - Leste. Ratificação em 22/11/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 491.025,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 23/11/2023) 158155-26435-2023NE800047