DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 23/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no que diz respeito ao fornecimento de refeições, conforme item 17.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato, e ao valor da concessão de uso, em estrita observância aos preceitos índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme item 17.3 do termo de referência.. Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002242/2023-92. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 40.494,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002267/2023-96. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 897.571.144-72 - JULIO CESAR DE AQUINO. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 17.776,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002271/2023-54. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 051.536.074-02 - FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.885,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23138.000889/2023-70. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.573,44. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de 31/08/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n12284; n12517; n12519; n12695; n12713 e n12263]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Natal-RN, 23 de novembro de 2023. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACEDO. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 01/2023 - COGPE/DG/SPP/IFRN com efeitos retroativos a 16 de junho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.001368.2023-95. Data de Assinatura: 20/11/2023 - Assinado por GABRIEL LACERDA DE PAULA - Contratante e ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACEDO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 19/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN com efeitos retroativos a 26 de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.001367.2023-41. Data de Assinatura: 20/11/2023 - Assinado por GABRIEL LACERDA DE PAULA - Contratante e UESLEI SILVA NUNES - Contratado. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515001422202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus São Paulo do Potengi. Edital de Chamada Pública 03/2023-PNAE. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. THIAGO ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. GABRIEL LACERDA DE PAULA. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 30.353,30. CNPJ CONTRATADA : 36.060.988/0001-21 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO POTENGI. (SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515001421202358 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N¨ 02/2023 - PAA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. T H I AG O ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. GABRIEL LACERDA DE PAULA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 29.188,50. CPF CONTRATADA : 875.541.784-15 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. (SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515001420202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA - Edital Chamada Pública N¨ 02/2023 - PAA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. THIAGO ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 16/11/2023. GABRIEL LACERDA DE PAULA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 10.209,00. CPF CONTRATADA : 017.636.154-56 PEDRO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA SALES. (SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento do reajuste do item 5 (materiais de manutenção predial) do contrato nº 56/2020, conforme previsto na cláusula 6ª do contrato, nas subcláusulas 3.1.5.1 e 20.14 do termo de referência e sua reserva prevista no 5º termo aditivo (subcláusula 4): total de valores retroativos (diferença): não consta a partir de 01/09/2023, quando do início dos efeitos da atualização da tabela sinapi, até a apuração em 13/11/2023; para as despesas futuras: o valor estimado total (nominal) é de r$ 9.011,40 e valor mensal (nominal) de r$ 750,95. dispensa-se a contratada de complementar a garantia contratual pois não há alteração dos valores nominais totais do item 5 e prazos de vigência. data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.078,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/12/2023 e término em 06/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820,30. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, para execução do Projeto Cidades Inteligentes RESUMO DO OBJETO: Execução do Projeto Cidades Inteligentes: Rolim de Moura/RO, que contempla cinco Eixos de desenvolvimento científico e tecnológico: 1) Saúde, 2) Educação, 3) Empreendedorismo e Inovação, 4) Segurança do Cidadão e 5) Governança. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 18 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 1/11/2023, e pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Prefeito Aldair Julio Pereira, em 13/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 19/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- Contratado Cristiano Venturi CPF: 009.XXX.249-44 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiano Venturi - Professor Substituto.