DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.080.634,81. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.020796/2023-92. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.080.634,81. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439000541202398 . Objeto: Aquisição de Frutas, provenientes da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender ao corpo discente dos cursos Técnicos do IFSP Campus Hortolândia do IFSP, conforme especificações constante no edital da Chamada Pública e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com o Art. 28 inciso I e art. 29 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/11/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.396.529/0001-92 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E COMERCIALIZAC AO ASSENTAMENTOS DE SUMARE. (SIDEC - 23/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 55154/2022. Nº Processo: 23305.016499/2022-61. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.177.898/0001-61 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 55-154/2022, celebrado em 23/11/2022, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 6 (seis) meses. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.659,20. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158525 Número do Contrato: 3525/2023. Nº Processo: 23429.001795/2022-61. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 03525/2023, firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa proert engenharia e serviços ltda., cnpj 30.669.794/0001-41, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número sp007506/2023, em 11/08/2023, data base 01/05/2023. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.240,16. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 13/22 Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Rinaldo Zaina Junior. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 22/11/2023. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Contratado(a): HELDER JOSE DA COSTA Contrato nº 13/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Objeto: prestação de serviços docentes na área de mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/011/2023 a 01/04/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Helder Jose da Costa. Data da Assinatura: 01/11/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA B OA VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pedido feito pela empresa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000065/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA B OA VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pedido feito pela empresa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 04/2023 destinada à Aquisição de lanches para a comunidade acadêmica a partir de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível a partir de 24/11/2023 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Fo r m a i s , Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail [email protected] a partir de 24/11/2023 até 23:59 de 13/12/2023. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10:00h (horário de Brasília). RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158568 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23418.000215/2021-67. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de administração e gerenciamento de frota. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.539,36. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003745202340 . Objeto: Contratação de curso in company - Fiscalização de contratos: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto de natureza singular, constatada a notória especialização da Empresa. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 39.800,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . (SIDEC - 23/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: GV TEM TUDO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 30.789.880/0001-98. Item: 17. Valor global: R$ 297.900,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/11/2023. Vigência: 12 meses. EDITAL Nº 246/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Design Gráfico, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 24 de novembro de 2023 até às 23h59 do dia 07 de dezembro de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001832202342. Objeto: Aquisição de veículos de transporte coletivo e outros. (MCH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00550-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/11/2023) 158137-26412-2023NE800000