DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A partir de 05/01/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 04/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.228.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao 635/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.001913.2023-32 - Validade 12 meses: 23/11/2023 a 23/11/2024 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Materiais Quimicos para Estacao de Tratamento de Agua Empresas Vencedoras: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - Total por Fornecedor: R$ 17.150,00; 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 18.475,00; 65.271.868/0001-71 - OXI QUIMICA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 11.950,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor - Geral CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23501.000212/2019-60. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.951,56. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 307/2022. Nº Processo: 23502.001014/2022-17. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2023 até 06/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 154773 Nº Processo: 23495.000145/2019-18. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.294.475/0001-63 - UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 03/2019, celebrado em 13 de novembro de 2019 e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul- rio-grandense, e a empresa uniserv - união de serviços ltda, destinado à contratação de serviços continuados de motorista a serem prestados no campus santana do livramento do instituto federal sul-rio-grandense.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23206.005610.2023-93. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato de prestação de serviços continuados de mecânico de refrigeração. Vigência: 01/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.373,04. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.002110.2023-45. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da repactuação dos insumos do contrato através da aplicação do ipca, tendo como referência o interregno de setembro/2022 a agosto/2023. A diferença de valores contratuais também é decorrente do decreto municipal nº 6.787/2023, que majorou o preço do transporte coletivo urbano do município de pelotas , com vigência dos seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Vigência: 23/08/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.199,18. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Processo n.º 23163.002971.2023-21; Empresa: CTZ Consultoria e Informática LTDA; CNPJ n.° 94.823.408/0001-07; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023; Motivo: em virtude do descumprimento das obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias. Em 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento - IFSul AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Processo n.º 23206.001387.2023-13, Empresa: MW Segurança Ltda; CNPJ n.° 11.525.620/0001-60; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/11/2023; Motivo: a contratada incorreu reiteradamente em atrasos nos pagamentos de salário dos funcionários, bem como também falhou com o pagamento de férias e vale-alimentação, procedendo os pagamentos fora dos prazos previstos em lei e no instrumento contratual, foi também constatada a apresentação de documentação comprobatória mensal fora do prazo hábil, assim evidenciado nos Instrumentos de Medição de Resultados - IMR e comunicações oficiais com a empresa. Em 23 de novembro de 2023 DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento - IFSul AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A comissão julgadora, instituída pela Portaria n.º 2754/2023, para atuar na Dispensa 05/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSul - Câmpus Sapiranga, após análise dos documentos e Projeto de Venda, julga VENCEDORA a empresa Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, CNPJ 08.616.387/0001-17, pelo valor global de R$ 2.240,70. Processo Eletrônico n.º 23703.001066.2023-08. Em 23 de novembro de 2023 MARTA HELENA BLANK TESSMANN Diretora-geral do Câmpus Sapiranga - IFSul PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 213 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº181, de 05/09/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. B I O LO G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Cibele da Costa Cardoso 96 1° . Robson Crepes Corrêa 89,5 2° . Alexandre Antunes Brum 87 3º . Liana Viviam Ferrreira 85 4º . Deisy Sharlene Arruda Morales 75,5 5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.014169/2023-93. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.768.592/0001-51 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 72.319,50. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23199.012686/2022-21. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Transportes de passageiros.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.203,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).