DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, bem como no Edital n° 37, de 25 de maio de 2023, tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023. 1. DA REABERTURA DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO 1.1 Estará reaberto o prazo para o preenchimento do cadastro do estudante concluinte habilitado das 10h do dia 21 de novembro 2023 às 23h59 ao dia 25 de novembro 2023, horário de Brasília-DF. 1.2 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, de suas retificações e de seus editais complementares. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23087.000977/2022-33. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 07/02/2024 e término em 07/02/2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23087.019537/2021-79. Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 39/2023 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital. I) Vagas: 15 vagas. II) Forma de Seleção: a) Prova escrita de forma presencial (conteúdo no ANEXO II do edital), baseada em artigo(s) científico(s), em caráter eliminatório e classificatório no dia 01 de fevereiro de 2024. O local da prova escrita será na Universidade Federal de Alfenas, campus sede, rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas, MG, CEP 37130-001, em sala e horário a serem divulgado pela secretaria do PPGB; ou simultaneamente em alguma outra sede pelo mundo, por cadastro de um pesquisador ou professor responsável. b) Análise do currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros) documentado digitalmente, será realizado de acordo com os itens pontuados (ANEXO III), em caráter classificatório. A relação de alunos aprovados será disponibilizada na página do PPGB (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/) a partir do dia 05 de fevereiro de 2024. Inscrições: 26/11/2023 a 30/01/2024. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php A relação de alunos aprovados será disponibilizada na página do PPGB (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/) a partir do dia 05 de fevereiro de 2024. Em 23 de novembro de 2023 VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 40/2023 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia, para ingresso no primeiro semestre de 2024. I) Vagas: 25 vagas. II) Forma de Seleção: O processo de seleção será composto pelas etapas a seguir, que serão realizadas a partir do dia 05/02/2024, constando de: a) Prova escrita de conhecimentos específicos (Peso 4,0): no dia 05/02/2024 das 13:30 às 17:30 horas, UNIFAL-MG, Prédio B do Campus Santa Clara - Av. Jovino Fernandes Salles, 2600, Alfenas, MG. As salas para realização das provas serão divulgadas no dia 02/02/2024. Etapa eliminatória - nota mínima: 6,0 (seis). b) Análise do Projeto de Pesquisa e entrevista (Peso 3,0): Os dois prováveis orientadores farão análise do projeto de pesquisa, conforme Anexo IV do edital. Na entrevista os dois prováveis orientadores estarão acompanhados por um docente da linha de pesquisa, sendo dos dois prováveis orientadores a responsabilidade de condução da entrevista. A entrevista será online via Google Meet (vídeo e áudio) entre os dias 15/02/2024 a 16/02/2024. O link do Google Meet será enviado até o dia 14/02/2024, para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição. Etapa eliminatória - nota mínima: 6,0 (seis). c) Análise do Currículo Lattes (Peso 3,0): A banca avaliará os currículos no formato da Plataforma Lattes e seus respectivos documentos comprobatórios nos dias 19, 20 e 21/02/2024, conforme itens presentes no Anexo III. Etapa classificatória. Inscrições: 05/12/2023 a 25/01/2024. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Para informações adicionais consulte o site: ( www.unifal-mg.edu.br/ppgeo ) Em 23 de novembro de 2023 VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.046500/2023-23. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico do laboratório de bioquímica, biotecnologia e bioprodutos do instituto de ciências da saúde ufba (ics/ufba)", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 168/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.071369/2023-32. Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Apoio ao Centro Colaborador de Atenção à Saúde da Mulher do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA " , condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 348/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072399/2023-66. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Laboratório de Pesquisa e Extensão em Gestão Social do Patrimônio Afrobrasileiro: Prospectando Ações no Campo da Educação Patrimonial e Formação para os Terreiros Tombados e em Processo de Tombamento na Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 362/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.073506/2023-73. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Diagnóstico Preliminar para o Plano Nacional de Cultura", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 361/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 339.973,83. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.068603/2023-44. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa-Ação: Agentes Culturais Democráticos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 317/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.054627/2023-16. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "20 Anos de Cultura Viva: Pesquisa e Formação", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 328/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 2.325.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 292/2023. Nº Processo: 23066.027420/2023-79. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 292/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.060,96. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).